Regulação

Coronavírus: ANP suspende consultas públicas


BiodieselBR.com - 01 abr 2020 - 17:25

Parou tudo. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a suspensão por tempo indeterminado de todos os processos de consulta pública que estavam em aberto. A decisão foi tomada para atender às orientações do Ministério da Saúde no sentido de evitar o avanço do coronavírus.

A agência estava com cinco processo em aberto. Um deles deveria fixar as normas e procedimentos de qualidade que os fabricantes de diesel renovável e o bioquerosene de aviação terão que a atender para poderem vender seus produtos no mercado brasileiro.

A consulta havia sido aberta em meados do último mês e deveria se estender até 04 de maio. A audiência pública referente ao processo ainda não havia sido agendada.

BiodieselBR.com questionou a assessoria de imprensa da agência se havia alguma previsão para a retomada das consultas ou se, alternativamente, havia algum estudo para sua realização em formato digital. A resposta é que ao menos “por enquanto não há previsão”.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com