Está marcada para a tarde de hoje (08) a audiência pública que vai definir novas regras para o sistema de leilões de biodiesel.
Está marcada para a tarde de hoje (08) a audiência pública que vai definir novas regras para o sistema de leilões de biodiesel. O processo de consulta foi aberto pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no final de outubro passado.
Originalmente, esta audiência estava marcada para o dia 12 de dezembro, mas acabou sendo adiada para janeiro. O debate de hoje vai aparar as arestas do texto que deverá substituir a Resolução ANP 33/2007.
A nova resolução não deverá representar nenhuma revolução para o segmento de biodiesel. Boa parte das modificações contidas na minuta divulgada pela ANP se restringe a atualizar as regras de 2007 às mudanças implantadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) nesses últimos anos – em especial as contidas na Portaria MME 276/2012.
Ao que tudo indica, a audiência não deverá provocar muito rebuliço no mercado. Ao contrário da consulta responsável pela consolidação da nova especificação do biodiesel que atraiu uma enxurrada de sugestões – algumas das quais bastante polêmicas –, dessa vez o resumo dos comentários e sugestões publicado no website da ANP registra apenas suas entradas, ambas enviadas pela Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) e que se limitam a apontam enganos na redação da minuta.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
