Embora já esteja valendo há dois dias, a decisão da diretoria da ANP só foi publicada no DOU de hoje
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU) uma resolução que oficializa a redução da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel de 12% para 10%. A redução é válida para o período entre os dias 16 e 21 deste mês.
Durante esse período de seis dias, as distribuidoras de combustíveis poderão misturar menos biodiesel ao óleo diesel que comercializarem sem o risco de sofrerem eventuais punições no futuro.
Embora tenha sido anunciada no começo da tarde dessa terça-feira (16), a ANP ainda precisou de dois dias para dar forma ao texto legal da Resolução 821/2020.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU) uma resolução que oficializa a redução da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel de 12% para 10%. A redução é válida para o período entre os dias 16 e 21 deste mês.
Durante esse período de seis dias, as distribuidoras de combustíveis poderão misturar menos biodiesel ao óleo diesel que comercializarem sem o risco de sofrerem eventuais punições no futuro.
Embora tenha sido anunciada no começo da tarde dessa terça-feira (16), a ANP ainda precisou de dois dias para dar forma ao texto legal da Resolução 821/2020.
Medida inédita
A medida é inédita e foi tomada pela Diretoria Colegiada da ANP para evitar o risco de falta de biodiesel – e consequentemente de diesel – no mercado brasileiro. A sucessão de erros que levou à decisão está melhor explicada neste texto publicado por BiodieselBR.com.
Muitas distribuidoras vêm relatando dificuldades para retirar o biodiesel contratado no Leilão 72 em função dos preços pouco atraentes do produto para os fabricantes e da flexibilização na regra de entregas adotada pela ANP para reduzir as incertezas relacionadas ao impacto do coronavírus sobre o mercado de combustíveis – ao invés dos usuais 90%, as usinas podem entregar apenas 80% do volume vendido.
Para garantir o abastecimento adequado do mercado, a ANP já havia convocado um leilão complementar para entregar volumes adicionais de biodiesel entre os dias 22 e 30 deste mês. Encerrado na tarde de ontem (17), o processo arrematou 72,9 milhões de litros de biodiesel, o bastante para quase 610 milhões de litros de B12.
A período de mistura reduzida fará a ponte pelos dias que ainda faltam para que as entregas do Leilão 74 comecem a valer.
Uma cópia da Resolução ANP 821/2020 pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
