Usinas devem retomar reivindicações depois do B7, diz Rodrigo Rodrigues

Ao longo dos últimos dois anos, a Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (Ceib) – principal órgão técnico do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) dentro do governo federal – vinha cuidadosamente lapidando um novo marco regulatório cujo foco era dar segurança para que o setor do biodiesel crescesse de forma sustentada no longo prazo.

Contudo, todo esse esforço acabou numa espécie de anticlímax quanto o Palácio do Planalto publicou a Medida Provisória 647/2014 que permite novos aumentos da mistura obrigatória no curto prazo.


Ao longo dos últimos dois anos, a Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (Ceib) – principal órgão técnico do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) dentro do governo federal – vinha cuidadosamente lapidando um novo marco regulatório cujo foco era dar segurança para que o setor do biodiesel crescesse de forma sustentada no longo prazo. Contudo, todo esse esforço acabou numa espécie de anticlímax quanto o Palácio do Planalto publicou a Medida Provisória 647/2014 que permite novos aumentos da mistura obrigatória no curto prazo.

Os fabricantes não negam que a medida foi bem-vinda, mesmo assim representantes do setor ouvidos por BiodieselBR.com revelaram que eles teriam preferido o novo marco. 

Embora não faça coro com os mais pessimistas o coordenador da Ceib, Rodrigo Rodrigues, admite que os novos aumentos de mistura obrigatória introduzidas pela MP não bastarão para garantir a prosperidade do setor. “[A MP 647] não significa um ‘anticlímax’. [...] A elevação da demanda atenua, mas não resolve os problemas dos produtores”, analisa. “Todos reconhecemos que ela está aquém do esperado, mas foi o avanço possível na atual conjuntura”, afirma. 

Volta do marco
“Há uma gama expressiva de outras questões que carecem de melhores encaminhamentos no entendimento macro do PNPB como uma política pública, com repercussões distintas sobre vários agentes na sociedade”, prossegue Rodrigues sinalizando que ele ainda vê espaço para que o marco volte a entrar em pauta.
 
Ele até arrisca que, assim que o B7 entre em vigor em novembro que vem, os fabricantes deverão retomar seus pleitos por mais segurança regulatória para o biodiesel. “Acredito que a partir de novembro as reivindicações relativas aos novos e futuros passos deverão ser reiteradas, principalmente da parte dos produtores de biodiesel”, analisa. Rodrigues acrescenta que os pleitos que os fabricantes vêm fazendo insistentemente desde 2010 “já foram registrados pelo governo”.

Minimarco 
Agora o texto está nas mãos do Congresso, os parlamentares correram para emendá-lo. Com isso, bem provável que, quando ele voltar às mãos da presidente Dilma para ser sancionado, ele já seja o uma versão em miniatura do marco regulatório que a Ceib sequer havia tido a oportunidade de anunciar publicamente – embora boa parte de seus detalhes mais importantes já tivesse sido adiantada. 

Rodrigues lembra que a despeito do que aconteça com a mistura obrigatória, o Brasil não é o único país onde a indústria do biodiesel enfrenta dificuldades para aumentar seu mercado. “É um mercado caracterizado por um grande risco regulatório. Há limites técnicos já amplamente conhecidos para o acréscimo de biodiesel ao diesel, sem comprometer o funcionamento dos motores”, pontua recomendando que os produtores continuem trabalhando para reduzir seus custos. “Somente com a redução dos custos da produção de biodiesel [...] viabilizando economicamente a substituição do combustível fóssil pode sinalizar favoravelmente para um crescimento consistente da demanda”, completa alertando que, mesmo assim, o biodiesel ainda carregaria riscos maiores por conta dos riscos climáticos envolvidos na produção agrícola.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com