Política

Tributação sobre os CBios será limitada a 15%


BiodieselBR.com - 11 fev 2020 - 18:14 - Última atualização em: 12 fev 2020 - 09:28

Um dos maiores nós que ainda pairam o futuro mercado de créditos de carbono que será criado pelo Renovabio acaba de ser desatado: quanto, afinal, os produtores e importadores de biocombustíveis terão que pagar ao fisco pela venda de Créditos de Descarbonização (CBios). A questão foi resolvida pelo Congresso Nacional por meio de um dos muitos ‘jabutis’ que foram incluídos na MP do Crédito Rural.

No jargão do legislativo, ‘jabuti’ é uma emenda sobre um tema totalmente alheio ao da proposição em que tramita – normalmente uma medida provisória. É um atalho que muitos parlamentares usam para cortar caminho pelo processo legislativo.

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