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Resolução do CNPE cria comitê para apoiar implementação do Combustível Brasil

Uma resolução do CNPE determinou a criação de um comitê técnico que vai reunir todos os órgãos governamentais envolvidos no programa Combustível Brasil.
BiodieselBR.com 2 min de leitura
O Combustível Brasil terá um comitê técnico que vai reunir representantes de todos os órgãos de governo envolvidos nesse novo programa. A formalização do novo espaço aconteceu nessa terça-feira (25) por meio da publicação da Resolução 15/2017 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O Combustível Brasil terá um comitê técnico que vai reunir representantes de todos os órgãos de governo envolvidos nesse novo programa. A formalização do novo espaço aconteceu nessa terça-feira (25) por meio da publicação da Resolução 15/2017 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Batizado de Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB), o organismo será formado por representantes de: Ministério de Minas e Energia; Casa Civil; Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimento da Secretaria-Geral da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Empresa de Pesquisa Energética e Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Além desses dos representantes desses 12 organismos, o CT-CB poderá, ainda, convidar especialistas e representantes de outras entidades empresariais e da sociedade civil.

Combustível Brasil

Embora tenha “biocombustíveis” em seu nome, o texto da Resolução CNPE 15/2017 sequer cita o RenovaBio – programa que pretende alavancar a produção de combustíveis renováveis no país. Não está claro qual seriam as atribuições do CT-CB em relação ao segmento de bioenergia.

Há, no entanto, duas menções ao Combustível Brasil, iniciativa lançada no final de fevereiro com a qual o governo federal espera atrair novos atores para o mercado de refino no Brasil.

O primeiro objetivo do CT-CB é justamente, “avaliar a implementação das propostas apresentadas na iniciativa ‘Combustível Brasil’”.

Uma cópia da Resolução 15/2017 do CNPE publicada no Diário Oficial da União de hoje pode ser acessada clicando aqui.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
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