Decepcionante. Essa parece ser a palavra mais exata para descrever a reunião ocorrida no final da desta terça-feira (02) entre representantes do Ministério de Minas e Energia, da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPB) e das três principais entidades representativas do setor – Ubrabio, Aprobio e Abiove. O encontro deveria discutir o andamento do novo marco regulatório para o setor do biodiesel que aguarda para ser oficialmente apresentado pelo governo federal há mais de um ano.
O setor reivindica que o governo aprove o novo marco e abra espaço para aumento na mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel mineral. A legislação atual atingiu seu limite em janeiro de 2010, quando todo o óleo diesel vendido no Brasil passou a ter 5% de biodiesel. Atualmente, as usinas enfrentam dificuldades em função da estagnação na demanda e o constante aumento na capacidade produtiva.
A primeira decepção do dia foi ausência do ministro Edison Lobão. Inicialmente, a reunião deveria contar com a presença do titular da pasta que acabou cancelando por problemas de saúde. Ele foi substituído pelo diretor do Departamento Combustíveis Renováveis, Ricardo Dornelles, e pelo secretário adjunto de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, João José de Nora Souto.
Na verdade essa reunião deveria ser a sequência de uma primeira audiência ocorrida no começo de abril passado, da qual os representantes do setor saíram bem mais satisfeitos. O mesmo não aconteceu dessa vez. “É decepcionante voltar ao ministério dois meses depois e não ter nada de novo”, disse contrafeito à BiodieselBR.com o representante da Abiove, Leonardo Zilio.
De acordo com ele, o setor tem ficado apreensivo não apenas com a demora na apresentação do novo marco, mas também com a aparente falta de disposição que o governo federal vem demonstrando em discutir o novo marco publicamente. Zilio informa que, até agora, os fabricantes de biodiesel sequer tiveram acesso à integra da proposta de marco elaborada pela Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (Ceib) ainda em março do ano passado. “Esse é um dos principais problemas, o fato do documento ainda não ter sido mostrado para o setor privado. Esse seria um primeiro passo”, comenta acrescentando que tudo isso transmite uma mensagem negativa para o setor.
Além disso, durante todo o tempo em que o marco está pronto a conjuntura do setor mudou drasticamente. “Tivemos uma safra de soja muito boa e temos projetos para outras culturas em andamento, o cenário do biodiesel mudou radicalmente”, complementa.
Segundo o presidente da FPB, deputado federal Jerônimo Goergen, a falta de ação do governo pode jogar fora um programa construído com a ajuda da própria presidente Dilma Rousseff quando ainda era ministra, no mandato do presidente Lula. Para o parlamentar, a reunião pelo menos permitiu que os empresários manifestassem sua apreensão para o governo. “Espero que essa sensibilidade seja levada ao ministro. O setor do biodiesel é um setor importante para a economia”, declarou.
Contatada sobre o assunto, a assessoria de imprensa do MME não respondeu até o fechamento da matéria.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações: Ubrabio e Assessoria Jerônimo Goergen
