Representantes da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPB) e das três entidades do setor se reuniram ontem com o ministro Edison Lobão.
Representantes da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPB) e das três principais entidades representativas do setor do biodiesel – Abiove, Aprobio e Ubrabio – estiveram nessa terça-feira (02) no Ministério de Minas e Energia (MME) onde participaram de uma reunião com o ministro Edison Lobão. Na pauta, o andamento do novo marco regulatório cuja proposta se encontra consolidada e está parada há praticamente um ano esperando uma definição política por parte do governo federal.
A audiência foi marcada há cerca de duas semanas pelo presidente da frente parlamentar, deputado federal Jerônimo Goergen. A ideia foi aproveitar a primeira reunião do ano da diretoria da FPB para tentar a interlocução com o MME.
Segundo Goergen, Lobão confirmou que, do ponto de vista técnico, a proposta está mesmo pronta e tem apoio unanime dos membros da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (CEIB) – órgão que centraliza os processos de debate relacionados ao andamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Até aí, nada de novo. Esse fato já era conhecido desde março do ano passado. “O fato novo é que um ministro de estado nos confirmou o que os técnicos já vinham nos dizendo. Ouvir isso de um ministro ajuda a me deixar mais tranquilo”, contou o parlamentar em entrevista a BiodieselBR.com.
Durante a reunião com Lobão, o deputado ressaltou que, ao longo desse de espera, diversos problemas que já foram apontados como impedimentos a novos aumentos da mistura foram resolvidos: entre eles, os relacionados à qualidade e à competitividade da indústria. “O Brasil possui uma das legislações mais rigorosas do mundo para a qualidade do biodiesel. E o modelo de leilões já foi alterado pela ANP, o que tornou o mercado mais competitivo”, disse.
As preocupações em relação aos possíveis impactos inflacionários do biodiesel – outra fonte de preocupação – também foram minoradas por estudos contratados por entidades do segmento. “Todos os estudos exigidos pelo governo foram feitos pelas entidades do setor. Falta agora apenas uma decisão política para implantarmos o novo marco regulatório que oriente os produtores sobre como ficará o mercado no futuro”, ressaltou Goergen.
O ministro Edison Lobão negou que o governo federal tenha “desapreço pelo setor” e, embora não tenha se comprometido com um prazo para que o novo marco seja oficialmente encaminhado ao Congresso Nacional, adiantou que, dentro das próximas semanas, o texto será apresentado às lideranças do segmento. "Dentro de muito pouco tempo, o governo apresentará a proposta do novo marco regulatório para discuti-la com o setor produtivo", teria assegurado o titular da pasta.
O assessor econômico da Abiove, Leonardo Botelho Zilio, esteve entre os participantes da reunião. Sua leitura é que o encontro foi positivo. “Ouvimos do ministro Lobão que o governo quer avançar no PNPB e que as discussões estão na pauta dos ministros envolvidos. Nossa percepção é que dentro das próximas semanas haverá uma movimentação do MME, junto à Casa Civil, para que o assunto seja retomado já com a proposta oficial do governo em mãos”, disse o economista acrescentando que os representantes dos produtores saíram da audiência confiantes de que haverá novidades ao longo ao ano.
Passado
Não seria a primeira vez que a frente sai de uma reunião com uma promessa parecida. No final de 2011, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, havia garantido que o novo marco seria encaminhado ao Congresso no primeiro trimestre de 2012.
As seguidas postergações na apresentação do marco têm levado o setor a procurar novos aliados que possam fortalecer o pleito. Em janeiro, houve uma reunião com a presidente da Petrobras, Graça Foster, nesse sentido. A FPB também vem buscando aumentar sua articulação com parlamentares ligados ao segmento sucroalcooleiro para aumentar o apoio ao Projeto de Lei do Senado 29/10 que inclui todo o setor de biocombustíveis.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
