Saiba um pouco mais do que foi apresentado pelo MME sobre o RenovaBio e o que a iniciativa reserva especificamente para o setor de biodiesel.
Anunciado já faz alguns meses, até agora, o RenovaBio – iniciativa do governo federal que promete alavancar a indústria de biocombustíveis no Brasil a um novo patamar – tinha mais cara de promessa de campanha do que substância real. Isso começou a mudar na semana passada quando, na quarta-feira (15), o Ministério de Minas e Energia abriu oficialmente processo de consulta pública que deverá ser o ponto inicial para a formatação das diretrizes gerais do futuro programa.
Anunciado já faz alguns meses, até agora, o RenovaBio – iniciativa do governo federal que promete alavancar a indústria de biocombustíveis no Brasil a um novo patamar – tinha mais cara de promessa de campanha do que substância real. Isso começou a mudar na semana passada quando, na quarta-feira (15), o Ministério de Minas e Energia abriu oficialmente processo de consulta pública que deverá ser o ponto inicial para a formatação das diretrizes gerais do futuro programa.
Foi uma oportunidade para que os interessados pudessem ter uma ideia um pouco mais clara da visão do governo para o RenovaBio. Para dar o pontapé inicial no debate, o MME apresentou uma série de documentos: o primeiro com a proposta das Diretrizes Estratégias (que é o que se encontra sob consulta pública); o Anexo I que sintetiza as propostas que já haviam sido apresentadas pelos fabricantes de biocombustíveis; e o Anexo II que apresenta as justificativas do governo para o programa.
Pouco específicos
Quem esperava algo mais específico deve ter saído do encontro um tanto frustrado.
A verdade é que ainda há um longo caminho pela frente antes que o RenovaBio tenha feições mais definidas. Um cronograma que consta de uma das apresentações feitas pela equipe ministério informa que não as minutas do(s) projeto(s) de lei que formarão a espinha dorsal do RenovaBio não devem sair antes do mês de maio. A meta do MME é que tudo esteja pronto para colocar o bloco na rua até o final do primeiro semestre – o evento oficial de lançamento do programa está previsto para acontecer em junho.
Não que os debates estejam começando do zero só agora. De setembro a janeiro, o MME realizou uma série de reuniões com o objetivo de coletar sugestões entre atores envolvidos com diferentes segmentos da indústria de biocombustíveis – consolidados no Anexo I. O setor de biodiesel foi o primeiro a ser ouvido, no final do mês de setembro, e produziu uma proposta conjunta que tem, como horizonte, a implementação do B20 até o ano de 2030.
Ainda assim, o linguajar do principal documento apresentado é genérico e não traz muitas novidades para além do que já vinha circulando da semana passada. Ele, é claro confirma que a meta do RenovaBio é “expandir a produção de biocombustíveis” no país de olho no cumprimento das metas assumidas pelo governo brasileiro no Acordo de Paris – que inclui elevar para 18% a participação da bioenergia na matriz nacional – e sinaliza que o programa será agnóstico em termos tecnológicos adotando o “princípio da equidade, tanto entre as empresas, quanto entre os combustíveis” que fizerem parte da proposta.
Essa última parte parece indicar que o governo federal espera que, em certo nível, um grau de competição entre os diferentes tipos de biocombustíveis embora ainda não esteja claro como isso se dará.
Para viabilizar essas metas, o programa pretende reafirmar o papel dos biocombustíveis na matriz brasileira de forma a criar um ambiente de negócios competitivo e equilibrado com regras de comercialização bem definidas. Também serão aprimorados mecanismos para acelerar a entrega de novos biocombustíveis na matriz energética brasileira.
Biodiesel
O documento principal da consulta pública da traz, pelo menos, duas propostas voltadas ao setor de biodiesel.
Talvez a mais relevante delas seja a sinalização de que o RenovaBio poderá determinar um prazo para a adoção nacional do B15.
Embora a Lei 13.263/2016 já acene nesse sentido, o texto da legislação não fixa nenhum cronograma se limitando a garantir ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a autoridade necessária para permitir, ou não, por um aumento da mistura depois de concluídos testes específicos para validar seu uso nos motores diesel.
Os documentos do MME também dão sinais contraditórios a respeito do futuro da comercialização do biodiesel.
Por um lado, o texto de diretrizes fala em substituir o atual regime de leilões “por um instrumento que induza a negociação direta entre produtor e distribuidor”. Por outro, os dois anexos ressaltam que os leilões de biodiesel têm sido bem-sucedidos em equacionar a comercialização. O Anexo I chega a informar que o modelo atual conta com o apoio dos fabricantes que o consideram o “mais adequado” para a comercialização de biodiesel no Brasil.
O texto também apresenta indícios de que o governo federal poderá estimular o uso de outras opções de biocombustíveis concorrentes com o biodiesel como o óleo vegetal hidrotratado (HVO) e o diesel renovável de cana-de-açúcar. Um dos Anexos também traz como proposta a ideia de que sejam criados estímulos à conversão de veículos pesado e máquinas agrícolas para o uso de biogás menos poluentes que o diesel.
Os documentos publicados pelo MME, assim como as sugestões encaminhadas por entidades ligadas à cadeia de produção e distribuição dos combustíveis e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) podem ser consultados clicando aqui.
Nesse mesmo endereço, os interessados podem se cadastrar para encaminhar propostas para o processo de consulta pública.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Anunciado já faz alguns meses, até agora, o RenovaBio – iniciativa do governo federal que promete alavancar a indústria de biocombustíveis no Brasil a um novo patamar – tinha mais cara de promessa de campanha do que substância real. Isso começou a mudar na semana passada quando, na quarta-feira (15), o Ministério de Minas e Energia abriu oficialmente processo de consulta pública que deverá ser o ponto inicial para a formatação das diretrizes gerais do futuro programa.
Foi uma oportunidade para que os interessados pudessem ter uma ideia um pouco mais clara da visão do governo para o RenovaBio. Para dar o pontapé inicial no debate, o MME apresentou uma série de documentos: o primeiro com a proposta das Diretrizes Estratégias (que é o que se encontra sob consulta pública); o Anexo I que sintetiza as propostas que já haviam sido apresentadas pelos fabricantes de biocombustíveis; e o Anexo II que apresenta as justificativas do governo para o programa.
Pouco específicos
Quem esperava algo mais específico deve ter saído do encontro um tanto frustrado.
A verdade é que ainda há um longo caminho pela frente antes que o RenovaBio tenha feições mais definidas. Um cronograma que consta de uma das apresentações feitas pela equipe ministério informa que não as minutas do(s) projeto(s) de lei que formarão a espinha dorsal do RenovaBio não devem sair antes do mês de maio. A meta do MME é que tudo esteja pronto para colocar o bloco na rua até o final do primeiro semestre – o evento oficial de lançamento do programa está previsto para acontecer em junho.
Não que os debates estejam começando do zero só agora. De setembro a janeiro, o MME realizou uma série de reuniões com o objetivo de coletar sugestões entre atores envolvidos com diferentes segmentos da indústria de biocombustíveis – consolidados no Anexo I. O setor de biodiesel foi o primeiro a ser ouvido, no final do mês de setembro, e produziu uma proposta conjunta que tem, como horizonte, a implementação do B20 até o ano de 2030.
Ainda assim, o linguajar do principal documento apresentado é genérico e não traz muitas novidades para além do que já vinha circulando da semana passada. Ele, é claro confirma que a meta do RenovaBio é “expandir a produção de biocombustíveis” no país de olho no cumprimento das metas assumidas pelo governo brasileiro no Acordo de Paris – que inclui elevar para 18% a participação da bioenergia na matriz nacional – e sinaliza que o programa será agnóstico em termos tecnológicos adotando o “princípio da equidade, tanto entre as empresas, quanto entre os combustíveis” que fizerem parte da proposta.
Essa última parte parece indicar que o governo federal espera que, em certo nível, um grau de competição entre os diferentes tipos de biocombustíveis embora ainda não esteja claro como isso se dará.
Para viabilizar essas metas, o programa pretende reafirmar o papel dos biocombustíveis na matriz brasileira de forma a criar um ambiente de negócios competitivo e equilibrado com regras de comercialização bem definidas. Também serão aprimorados mecanismos para acelerar a entrega de novos biocombustíveis na matriz energética brasileira.
Biodiesel
O documento principal da consulta pública da traz, pelo menos, duas propostas voltadas ao setor de biodiesel.
Talvez a mais relevante delas seja a sinalização de que o RenovaBio poderá determinar um prazo para a adoção nacional do B15.
Embora a Lei 13.263/2016 já acene nesse sentido, o texto da legislação não fixa nenhum cronograma se limitando a garantir ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a autoridade necessária para permitir, ou não, por um aumento da mistura depois de concluídos testes específicos para validar seu uso nos motores diesel.
Os documentos do MME também dão sinais contraditórios a respeito do futuro da comercialização do biodiesel.
Por um lado, o texto de diretrizes fala em substituir o atual regime de leilões “por um instrumento que induza a negociação direta entre produtor e distribuidor”. Por outro, os dois anexos ressaltam que os leilões de biodiesel têm sido bem-sucedidos em equacionar a comercialização. O Anexo I chega a informar que o modelo atual conta com o apoio dos fabricantes que o consideram o “mais adequado” para a comercialização de biodiesel no Brasil.
O texto também apresenta indícios de que o governo federal poderá estimular o uso de outras opções de biocombustíveis concorrentes com o biodiesel como o óleo vegetal hidrotratado (HVO) e o diesel renovável de cana-de-açúcar. Um dos Anexos também traz como proposta a ideia de que sejam criados estímulos à conversão de veículos pesado e máquinas agrícolas para o uso de biogás menos poluentes que o diesel.
Os documentos publicados pelo MME, assim como as sugestões encaminhadas por entidades ligadas à cadeia de produção e distribuição dos combustíveis e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) podem ser consultados clicando aqui.
Nesse mesmo endereço, os interessados podem se cadastrar para encaminhar propostas para o processo de consulta pública.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
