Publicada a Medida Provisória que aumenta o teor de biodiesel
Medida Provisória assinada ontem pela presidente Dilma Rousseff é publicada hoje sem surpresas em seu texto.
BiodieselBR.com ··2 min de leitura
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Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Medida Provisória 647 que oficializa os prazos para a adoção do B6 e do B7 em todo o território nacional.
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Medida Provisória 647 que oficializa os prazos para a adoção do B6 e do B7 em todo o território nacional. Isso coloca ponto final num jejum que já durava mais de quatro anos desde o último aumento da mistura obrigatória – o B5 entrou em vigor em 01 de janeiro de 2010.
O texto da MP é bastante sintético. Ele estabelece que o B6 começará a valer a partir de julho e que o B7 chegará em novembro, respectivamente nos Leilões 37 e 39. Também determina que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) terá autonomia para reduzir esse percentual até B5 no caso de haver falta de produto no mercado.
A MP ainda não é o tão aguardado marco regulatório – cujo texto vem circulando pelos gabinetes da Esplanada dos Ministérios há praticamente de dois anos –, mas alivia os problemas imediatos do segmento que vem sendo castigado por níveis de atividade nada saudáveis.
