Deputado Pedro Lupion protocolou requerimento solicitando ao Ministério da Economia acesso aos estudos que embasaram decisão do CNPE
A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) quer explicações detalhadas dos motivos que levaram o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a reduzir para 10% o teor de biodiesel no óleo diesel consumido no país. O presidente da bancada, deputado federal Pedro Lupion (DEM/PR), protocolou um requerimento cobrando que o Ministério da Economia divulgue os estudos que basearam a decisão.
O pedido foi apresentado na tarde desta quinta-feira (02) onde foi oficializado como Requerimento de Informação (RIC) 1.416/2021. A solicitação não precisa ser votada pelos parlamentares seguindo diretamente para o ministério.
Corte
Nessa segunda-feira (29), o CNPE informou que havia decidido manter o percentual de biodiesel no óleo diesel reduzido ao longo de todo o próximo ano. Ao invés de 13% no primeiro bimestre passando para 14% a partir de março – como previsto na Resolução 16/2018 do próprio conselho – teremos 10% de mistura nos 12 meses de 2022.
A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) quer explicações detalhadas dos motivos que levaram o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a reduzir para 10% o teor de biodiesel no óleo diesel consumido no país. O presidente da bancada, deputado federal Pedro Lupion (DEM/PR), protocolou um requerimento cobrando que o Ministério da Economia divulgue os estudos que basearam a decisão.
O pedido foi apresentado na tarde desta quinta-feira (02) onde foi oficializado como Requerimento de Informação (RIC) 1.416/2021. A solicitação não precisa ser votada pelos parlamentares seguindo diretamente para o ministério.
Corte
Nessa segunda-feira (29), o CNPE informou que havia decidido manter o percentual de biodiesel no óleo diesel reduzido ao longo de todo o próximo ano. Ao invés de 13% no primeiro bimestre passando para 14% a partir de março – como previsto na Resolução 16/2018 do próprio conselho – teremos 10% de mistura nos 12 meses de 2022.
Em nota publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) a decisão foi justificada para “proteger os interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos”. A FPBio reclama que o biodiesel tem um papel relativamente pequeno na alta do óleo diesel que refrete principalmente a alta do petróleo e da escalada do dólar.
“Vivemos um cenário econômico desafiador no Brasil e no mundo todo. Mas, obviamente, não é o biodiesel o responsável principal pelo aumento no preço para os consumidores, e a redução da mistura não vai solucionar esse aumento no preço”, disse Lupion.
Os fabricantes estimam que isso vai reduzir a demanda de biodiesel de 8,6 para 6,2 milhões de m³. Para compensar a redução da produção nacional de biocombustível, seria preciso aumentar a importação de diesel fóssil gerando um duplo prejuízo para o país. “Os efeitos dessa medida serão sentidos por toda a sociedade, já que a cadeia produtiva formada por mais de 300 mil produtores rurais, agricultores familiares, cooperativas e usinas será sensivelmente fragilizada”, afirmou Lupion na justificativa do requerimento.
Uma cópia do RIC 1.416/2021 pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
