Representantes do setor ainda buscam saída amigável para impasse com o governo Bolsonaro
Embora ainda esteja em busca de uma saída amigável com o governo federal para o impasse causado pela decisão do CNPE de reduzir a mistura obrigatória para 10% por todo o próximo ano, o setor não descarta judicializar a questão. “É algo que está na mesa”, confirmou à BiodieselBR.com o presidente do Conselho de Administração da Aprobio, Francisco Turra.
Segundo Turra, a possibilidade vem sendo discutida em conjunto com a Abiove e a Ubrabio e seria um movimento conjunto. Cada uma das três entidades do setor, inclusive, conversando com seus escritórios de advocacia para preparar sua estratégia. Para municiar o movimento, o setor também tem no bolso um estudo sobre os impactos econômicos da medida.
Em maio, pouco depois do governo ter reduzido a mistura obrigatória da primeira vez, as entidades do setor já haviam circulado por Brasília com um estudo apontando para a possibilidade da perda de até 170 mil postos de trabalho. O documento foi elaborado pela GO Associados – consultoria fundada pelo ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gesner Oliveira.
Embora ainda esteja em busca de uma saída amigável com o governo federal para o impasse causado pela decisão do CNPE de reduzir a mistura obrigatória para 10% por todo o próximo ano, o setor não descarta judicializar a questão. “É algo que está na mesa”, confirmou à BiodieselBR.com o presidente do Conselho de Administração da Aprobio, Francisco Turra.
Segundo Turra, a possibilidade vem sendo discutida em conjunto com a Abiove e a Ubrabio e seria um movimento conjunto. Cada uma das três entidades do setor, inclusive, conversando com seus escritórios de advocacia para preparar sua estratégia. Para municiar o movimento, o setor também tem no bolso um estudo sobre os impactos econômicos da medida.
Em maio, pouco depois do governo ter reduzido a mistura obrigatória da primeira vez, as entidades do setor já haviam circulado por Brasília com um estudo apontando para a possibilidade da perda de até 170 mil postos de trabalho. O documento foi elaborado pela GO Associados – consultoria fundada pelo ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gesner Oliveira.
Na leitura do presidente-executivo da Abiove, André Nassar, ao determinar o teor corrente da mistura de biodiesel CNPE tem se comportado como um órgão "executor" de políticas públicas. "Temos aqui um órgão de governo que tomou uma decisão drástica amparado na ideia de que ele faz a política pública como quer. (...) O CNPE tem feito isso ao longo deste ano todo. Ele está tomando decisões sobre fatos presentes e não sobre fatos futuros como seria de se esperar", reclama.
O setor se sente traído pela decisão do governo que contraria tanto as promessas da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) quanto o cronograma de aumentos da mistura obrigatória que havia sido fixado em 2018 pelo próprio CNPE e que previa a adoção do B14 a partir de março que vem. “As empresas se prepararam para isso investiram confiando no governo”, reclama Turra apontando que a justificativa de que o biodiesel seria um fator para o aumento no preço do óleo diesel carece de fundamento. “Em relação ao aumento como um todo, o peso do biodiesel é muito pequeno. Não havia nenhuma razão para que a gente esperasse outra decisão [do CNPE] diferente da volta ao B13”, completa.
Golpe no agronegócio
A redução na produção de biodiesel teria reflexos sobre o complexo soja. Com o mundo se preparando para uma colheita recorde de soja – com Brasil, Estados Unidos e Argentina ostentando boas perspectivas para a próxima temporada agrícola –, a indústria nacional de esmagamento perde um de seus principais polos de demanda de óleo no mercado interno. “Ao produzirmos biodiesel, também produzimos farelo para atender aos criadores de aves e suínos. Isso vai impactar os preços das carnes, ovos e leite”, ressalta Turra.
Segundo Nassar, a decisão foi tomada sem uma compreensão dos seus desbobramentos. No arrazoado do governo, a oferta de farelo de soja não seria tão afetada pelo corte da mistura uma vez que a demanda do setor de biodiesel por óleo ficaria, em 2022, mais ou menos no mesmo patamar deste ano exigindo que os esmagadores pelo menos mantivessem seu atual nível de atividade. Isso falha em considerar que uma demanda adcional pelo lado do biodiesel aumentaria o oferta de farelo gerando uma pressão de baixa. "Eles estão deixando de olhar o impacto positivo que o B13 e o B14 teriam nos preços", resume.
Turra lembra ainda que, sem biodiesel nacional, a saída será importar mais diesel fóssil. “Não teremos os empregos verdes aqui (...) contrariando as promessas que foram feitas em prosa e verso sobre a importância dos biocombustíveis feitas pelo governo brasileiro na COP26”, protesta.
Saída amigável
Os tribunais, no entanto, seriam um último recurso. O setor ainda tem esperanças de encontrar uma saída amigável com o governo. Ontem (30), político ligados à Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) pediram uma reunião com Jair Bolsonaro para discutir o assunto. “Vamos tentar mostrar para o presidente que [a redução da mistura] é uma decisão equivocada”, diz.
A esperança do setor é "sensibilizar" Bolsonaro. "Ele precisa ser convencido de que substituir o combustíveis fósseis é bom para o país porque gera sergurana energética, renda e tem um efeito deistribuitivo", avalia Nassar. "Ele tem uma percepção muito clara do benefício da produção agrícola para o Brasil, temos que mostrar o benefício da agroindústria que tem toda uma cadeia por trás do biodiesel", completa.
“Achamos que dá para resolver de forma amigável, afinal o agronegócio é parceiro do governo”, finaliza Turra.
Atualização às 15h30 - As falas de André Nassar da Abiove foram acrescentadas ao texto original.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
