[Atualizado] Setor do biodiesel não descarta judicialização para reverter decisão sobre B10

Embora ainda esteja em busca de uma saída amigável com o governo federal para o impasse causado pela decisão do CNPE de reduzir a mistura obrigatória para 10% por todo o próximo ano, o setor não descarta judicializar a questão. “É algo que está na mesa”, confirmou à BiodieselBR.com o presidente do Conselho de Administração da Aprobio, Francisco Turra.

Segundo Turra, a possibilidade vem sendo discutida em conjunto com a Abiove e a Ubrabio e seria um movimento conjunto. Cada uma das três entidades do setor, inclusive, conversando com seus escritórios de advocacia para preparar sua estratégia. Para municiar o movimento, o setor também tem no bolso um estudo sobre os impactos econômicos da medida.

Em maio, pouco depois do governo ter reduzido a mistura obrigatória da primeira vez, as entidades do setor já haviam circulado por Brasília com um estudo apontando para a possibilidade da perda de até 170 mil postos de trabalho. O documento foi elaborado pela GO Associados – consultoria fundada pelo ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gesner Oliveira.