Segundo o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Jerônimo Goergen, o novo marco deverá ser apresentado ao Congresso no mês que vem.
Depois de quase um ano e meio de espera, o novo marco parece estar mesmo a caminho. O presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPB), deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), esteve hoje numa reunião na Casa Civil onde ouviu que o texto final pode ser apresentado ao Congresso Nacional ainda em novembro.
Segundo a parlamentar, a proposta técnica que havia originalmente sido fechada pela Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (Ceib) em maio de 2012 está passando por uma atualização. Até o final deste mês deverá ser entregue à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que serão os responsáveis encaminhar a proposta no nível ministerial. “A ideia é mandar essa proposta para o Congresso em novembro ou, no mais tardar, dezembro para que ela possa ser votada e entre em vigor já no começo de 2014”, comemorou Goergen em entrevista dada no começo dessa tarde à BiodieselBR.com.
Há dois caminhos possíveis. A proposta pode tanto ser editada na forma de uma Medida Provisória quanto na forma de um Projeto de Lei. Nesse último caso ela seria apresentada pelo Executivo em regime de urgência constitucional, com isso o Legislativo teria no máximo 90 dias para votar a matéria. Assim, não fica bem claro se é possível esperar o aumento de mistura já para o começo do ano que vem ou para mais tarde, contudo o presidente da FPB sinaliza que o governo quer que as coisas caminhem rapidamente.
Banda
Segundo Goergen informou à BiodieselBR.com, a proposta prevê a adoção imediata do B7 e um cronograma de aumentos adicionais que poderá chegar ao B10 até 2020. Também será criada uma banda de flexibilidade que permitirá ao governo reduzir a mistura.
“O governo poderá diminuir a mistura para o caso de algum problema como uma seca mais grave ou alguma situação com a balança de pagamentos, mas nunca abaixo de 7%, que passa a ser o piso do setor”, explica o deputado.
Dificuldades
Embora a Ceib já tivesse a atual proposta mais ou menos finalizada desde março de 2012, o projeto permaneceu parado desde então. Não só em função da solução de problemas relativos ao sistema de leilões e à qualidade do biodiesel, como também por que a situação macroeconômica se mostrava pouco favorável a novos aumentos na mistura.
Aos poucos, contudo, a situação vem evoluindo. Em entrevistas recentes à BiodieselBR.com tanto o coordenador da Ceib, Rodrigo Rodrigues, quanto o diretor de energias renováveis do MME, Ricardo Dornelles, apontaram que havia condições favoráveis para que o novo marco pudesse avançar.
Goergen acrescenta que hoje mesmo entrou com um pedido de audiência com o ministro Lobão para o mês de novembro. A ideia é que a frente parlamentar acompanhe o andamento do novo marco de perto.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Depois de quase um ano e meio de espera, o novo marco parece estar mesmo a caminho. O presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPB), deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), esteve hoje numa reunião na Casa Civil onde ouviu que o texto final pode ser apresentado ao Congresso Nacional ainda em novembro.
Segundo a parlamentar, a proposta técnica que havia originalmente sido fechada pela Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (Ceib) em maio de 2012 está passando por uma atualização. Até o final deste mês deverá ser entregue à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que serão os responsáveis encaminhar a proposta no nível ministerial. “A ideia é mandar essa proposta para o Congresso em novembro ou, no mais tardar, dezembro para que ela possa ser votada e entre em vigor já no começo de 2014”, comemorou Goergen em entrevista dada no começo dessa tarde à BiodieselBR.com.
Há dois caminhos possíveis. A proposta pode tanto ser editada na forma de uma Medida Provisória quanto na forma de um Projeto de Lei. Nesse último caso ela seria apresentada pelo Executivo em regime de urgência constitucional, com isso o Legislativo teria no máximo 90 dias para votar a matéria. Assim, não fica bem claro se é possível esperar o aumento de mistura já para o começo do ano que vem ou para mais tarde, contudo o presidente da FPB sinaliza que o governo quer que as coisas caminhem rapidamente.
Banda
Segundo Goergen informou à BiodieselBR.com, a proposta prevê a adoção imediata do B7 e um cronograma de aumentos adicionais que poderá chegar ao B10 até 2020. Também será criada uma banda de flexibilidade que permitirá ao governo reduzir a mistura.
“O governo poderá diminuir a mistura para o caso de algum problema como uma seca mais grave ou alguma situação com a balança de pagamentos, mas nunca abaixo de 7%, que passa a ser o piso do setor”, explica o deputado.
Dificuldades
Embora a Ceib já tivesse a atual proposta mais ou menos finalizada desde março de 2012, o projeto permaneceu parado desde então. Não só em função da solução de problemas relativos ao sistema de leilões e à qualidade do biodiesel, como também por que a situação macroeconômica se mostrava pouco favorável a novos aumentos na mistura.
Aos poucos, contudo, a situação vem evoluindo. Em entrevistas recentes à BiodieselBR.com tanto o coordenador da Ceib, Rodrigo Rodrigues, quanto o diretor de energias renováveis do MME, Ricardo Dornelles, apontaram que havia condições favoráveis para que o novo marco pudesse avançar.
Goergen acrescenta que hoje mesmo entrou com um pedido de audiência com o ministro Lobão para o mês de novembro. A ideia é que a frente parlamentar acompanhe o andamento do novo marco de perto.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
