Nessa terça (23), o MME realizou uma reunião com representantes da cadeia para debater a proposta de uma cota para detentoras do Selo Social.
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou na tarde da última terça-feira (23) reunião para conhecer a opinião dos agentes do setor sobre a possibilidade de criação do “Sistema de Garantia para Manutenção do Selo Combustível Social” (SGMSS). Apresentada pela Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) ainda em 2011, proposta prevê a divisão de um volume fixo entre as usinas detentoras do Selo Combustível Social para que elas possam fazer frente ao custo adicional de comprar matéria-prima da agricultura familiar. Esse biodiesel seria negociado por meio de uma etapa extra no sistema regular de leilões.
Estiveram presentes no encontro as principais entidades representativas do setor, entre elas, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), o Sindicato das Distribuidoras Regionais Brasileiras de Combustíveis (Brasilcom), além da Aprobio.
Segundo BiodieselBR.com pôde apurar junto à fontes que estiveram presentes no encontro havia a expectativa de que o ministro Edison Lobão abrisse os trabalhos da reunião o que daria mais “peso político” ao SGMSS. “A ausência do ministro e o fato de duas importantes entidades representativas do segmento, a Abiove e a Ubrabio, terem se posicionado veemente contra acabou esvaziando a proposta”, conta a fonte que pediu para ter seu nome preservado. “Tanto que, no final da reunião, a Aprobio flexibilizou seu discurso, dizendo que talvez a proposta não refletisse mais a necessidade do momento.”
Assessor econômico da Abiove, Leonardo Zilio define o SGMSS como "um beneficio arbitrário, que privilegia um grupo em detrimento de outro”. “Por termos uma visão de mercado mais livre, entendemos que qualquer tipo de intervenção ou controle não é salutar”, expõe.
Ainda que integre o rol de usinas detentoras do Selo Combustível Social, a gaúcha Camera não vê, a princípio, vantagens na instituição de um sistema de cotas. “Garantir de forma linear volumes pré-determinados parece não ser a melhor maneira de evoluirmos no setor. Não cria nenhuma diferenciação, pois parte do mercado passa a ser cativo, ou seja, um prêmio aos ineficientes”, considera o gerente da Unidade de Negócios de Biocombustíveis da Camera, João Artur Manjabosco, que também participou do encontro na sede do ministério em Brasília.
Segundo ele, a medida proposta não trará nenhum dos benefícios assegurados pelo Selo, já que não altera o escopo da iniciativa de incentivo à agricultura familiar. “O Selo vai continuar sendo amparado em aproximadamente 95% pela soja do Rio Grande do Sul, estado onde o agricultor possui a melhor condição financeira do Brasil.
No caso das distribuidoras, a instituição de uma cota para as empresas detentoras do Selo teria outras consequências, entre elas, ter que comprar biodiesel de usinas das quais normalmente não adquiririam. O presidente do Sindicom, Alísio Vaz, diz que a proposta é de difícil operacionalização, além de ir na contramão da tendência que está se firmando no mercado. “O setor está caminhando rumo à eficiência de produção, à redução de custos. A proposta de criação de cota encontra-se na direção oposta a tudo o que está se trabalhando”, argumenta.
Obstáculo
Há também o temor de que o SGMSS constitua-se numa nova fonte de impasses no caminho do tão aguardado novo marco regulatório. Segundo a fonte que aceitou falar com BiodieselBR.com mediante sigilo, o entendimento predominante, mesmo entre os produtores, é que a proposta redundaria numa “perda de foco” no objetivo de se obter uma evolução no patamar de teor de biodiesel ao diesel.
As entidades e demais agentes do setor que participaram do encontro tem até a próxima quarta-feira (31) para entregar ao governo suas avaliações acerca do SGMSS.
Aprobio, Ubrabio e MME foram contatados na quarta-feira (24) para falar sobre o assunto, mas não responderam até a publicação desta matéria, nesta quinta-feira (25).
Cátia Franco – BiodieselBR.com
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou na tarde da última terça-feira (23) reunião para conhecer a opinião dos agentes do setor sobre a possibilidade de criação do “Sistema de Garantia para Manutenção do Selo Combustível Social” (SGMSS). Apresentada pela Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) ainda em 2011, proposta prevê a divisão de um volume fixo entre as usinas detentoras do Selo Combustível Social para que elas possam fazer frente ao custo adicional de comprar matéria-prima da agricultura familiar. Esse biodiesel seria negociado por meio de uma etapa extra no sistema regular de leilões.
Estiveram presentes no encontro as principais entidades representativas do setor, entre elas, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), o Sindicato das Distribuidoras Regionais Brasileiras de Combustíveis (Brasilcom), além da Aprobio.
Segundo BiodieselBR.com pôde apurar junto à fontes que estiveram presentes no encontro havia a expectativa de que o ministro Edison Lobão abrisse os trabalhos da reunião o que daria mais “peso político” ao SGMSS. “A ausência do ministro e o fato de duas importantes entidades representativas do segmento, a Abiove e a Ubrabio, terem se posicionado veemente contra acabou esvaziando a proposta”, conta a fonte que pediu para ter seu nome preservado. “Tanto que, no final da reunião, a Aprobio flexibilizou seu discurso, dizendo que talvez a proposta não refletisse mais a necessidade do momento.”
Assessor econômico da Abiove, Leonardo Zilio define o SGMSS como "um beneficio arbitrário, que privilegia um grupo em detrimento de outro”. “Por termos uma visão de mercado mais livre, entendemos que qualquer tipo de intervenção ou controle não é salutar”, expõe.
Ainda que integre o rol de usinas detentoras do Selo Combustível Social, a gaúcha Camera não vê, a princípio, vantagens na instituição de um sistema de cotas. “Garantir de forma linear volumes pré-determinados parece não ser a melhor maneira de evoluirmos no setor. Não cria nenhuma diferenciação, pois parte do mercado passa a ser cativo, ou seja, um prêmio aos ineficientes”, considera o gerente da Unidade de Negócios de Biocombustíveis da Camera, João Artur Manjabosco, que também participou do encontro na sede do ministério em Brasília.
Segundo ele, a medida proposta não trará nenhum dos benefícios assegurados pelo Selo, já que não altera o escopo da iniciativa de incentivo à agricultura familiar. “O Selo vai continuar sendo amparado em aproximadamente 95% pela soja do Rio Grande do Sul, estado onde o agricultor possui a melhor condição financeira do Brasil.
No caso das distribuidoras, a instituição de uma cota para as empresas detentoras do Selo teria outras consequências, entre elas, ter que comprar biodiesel de usinas das quais normalmente não adquiririam. O presidente do Sindicom, Alísio Vaz, diz que a proposta é de difícil operacionalização, além de ir na contramão da tendência que está se firmando no mercado. “O setor está caminhando rumo à eficiência de produção, à redução de custos. A proposta de criação de cota encontra-se na direção oposta a tudo o que está se trabalhando”, argumenta.
Obstáculo
Há também o temor de que o SGMSS constitua-se numa nova fonte de impasses no caminho do tão aguardado novo marco regulatório. Segundo a fonte que aceitou falar com BiodieselBR.com mediante sigilo, o entendimento predominante, mesmo entre os produtores, é que a proposta redundaria numa “perda de foco” no objetivo de se obter uma evolução no patamar de teor de biodiesel ao diesel.
As entidades e demais agentes do setor que participaram do encontro tem até a próxima quarta-feira (31) para entregar ao governo suas avaliações acerca do SGMSS.
Aprobio, Ubrabio e MME foram contatados na quarta-feira (24) para falar sobre o assunto, mas não responderam até a publicação desta matéria, nesta quinta-feira (25).
Cátia Franco – BiodieselBR.com
