MME lança iniciativa para repensar refino e abastecimento no Brasil

O país precisa repensar seu setor de refino e de distribuição de combustíveis, para estar preparado para o futuro e para a retomada do crescimento da economia a partir deste ano. Essa é uma das motivações do lançamento da iniciativa Combustível Brasil, lançada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, nesta segunda-feira (20), em Recife (PE).

“Nós precisamos repensar essa indústria, com os senhores do setor, com a Petrobras, reavaliando sua participação em diversos segmentos. É importante que possamos abrir esse setor, sob uma nova visão de governo, de dar competitividade, transparência nos preços, realismo econômico, transparência na tomada de decisão, como tem sido no MME e também nas empresas, como tem sido dentro da Petrobras e Eletrobras, com a flutuação do preço dos combustíveis dentro da realidade. Está na hora de se discutir se queremos para o futuro um país autossuficiente ou um com maior equilíbrio no abastecimento de combustíveis”, afirmou Fernando Coelho Filho em seu discurso de abertura, no evento realizado na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE).

Com o objetivo de estimular a livre concorrência e a atração de novos investimentos, a iniciativa 'Combustível Brasil' propõe ações e medidas para estimular investimentos e diversificar o setor de abastecimento de combustíveis em todo o País. “O Combustível Brasil veio para Pernambuco porque o Nordeste vai ter um papel fundamental no futuro, na questão de redução de importação e também das novas fronteiras para o refino no País”, afirmou o ministro.

Na avaliação de Coelho Filho, as iniciativas que estão sendo lançadas pelo Ministério de Minas e Energia em parceria com o setor ajudarão a retomar os investimentos no país, trazendo maior transparência e previsibilidade.

“Ao final de 2017, tenho certeza que o Brasil vai voltar a ser rota das grandes empresas do petróleo, tanto por questão de regras, de conteúdo local, quanto por questão de previsibilidade dos leilões de 2018, 2019”, avaliou. “Tenho convicção de que esse movimento, executado pelo MME sob liderança do presidente Michel Temer, vai colocar o Brasil na rota dos investimentos no setor de óleo e gás”, destacou.

Fernando Coelho também afirmou que as novas regras para o setor de petróleo e gás, como a mudança da obrigatoriedade da participação da Petrobras como operadora única do Pré-Sal, é importante para trazer investimentos ao país, gerando empregos e movimentando a economia. “Daqui a alguns anos vamos ver como essa lei foi benéfica para o país, com o pagamento de royalties, seja por empresa nacional ou internacional, gerando empregos. Isso (retomada de investimentos e leilões) tem de acontecer agora. Não podemos esperar cinquenta anos para revertemos a curva de desemprego no país”, afirmou.

Combustível Brasil

O secretario de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME, Márcio Félix, apresentou o programa após a abertura do evento, e mostrou aos convidados os eixos estratégicos da iniciativa:
- Redesenho do cenário de abastecimento de combustíveis frente ao novo papel da Petrobras;
- Fomento a novos investimentos no setor de abastecimento, especialmente de refino;
- Regras de acesso e desenvolvimento das infraestruturas portuárias e terminais de abastecimento de combustíveis;
- Estímulo à competitividade crescente nos mercados de combustíveis.

O cronograma do projeto inclui a realização de workshops técnicos para análise e discussão das propostas com o setor privado e com técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), a serem realizados no início de março. Em seguida, será disponibilizada para consulta pública a proposta de atuação da iniciativa, com duração de um mês, para posterior aprovação de relatório final. Essas propostas deverão, então, ser apreciadas pelo Conselho Nacional e Política Energética (CNPE).

O Combustível Brasil é coordenado de forma conjunta pelo MME, ANP e também com a EPE, em diálogo amplo com o mercado.

A abertura do evento contou com a presença de Raul Henry, vice-governador de Pernambuco, Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e Jorge Celestino, diretor de Refino da Petrobras.