MME deve apresentar PL que cria ONS dos Combustíveis ainda este ano
A proposta para criar um órgão nos moldes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) focado na cadeia de combustíveis está avançando. Em entrevista ao portal Poder360, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou que a pasta pretende apresentar ao Congresso um projeto de lei sobre o tema ainda este ano.
O novo órgão teria como sua principal finalidade o monitoramento dos preços e dos estoques dos combustíveis consumidos no mercado brasileiro e, de quebra, ajudaria a combater a sonegação de impostos por agentes da cadeia.
Estimativas elaboradas este ano pela Vibra Energia em colaboração com a consultoria McKinsey dão conta de que o mercado informal de combustíveis movimenta cerca de 13 milhões de m³ por ano. Um cálculo feito pelo Instituto Combustível Legal (ICL) ainda em 2020 era que a sonegação gerava perdas de R$ 23 bilhões aos cofres publicos.
Um combate mais ativo a esse tipo de fraude é um pleito antigo do setor de distribuição.
O ministro também confirmou que a futura entidade deverá atuar para garantir que eventuais reduções nos preços dos combustíveis feitas pela Petrobras sejam repassadas mais rapidamente aos consumidores sem serem capturados pela cadeia.
A ideia de criar uma ONS dos Combustíveis já vem circulando há algum tempo. Em maio o deputado federal Julio Lopes (Progressistas/RJ) já havia apresentado um PL nesse sentido. Até o momento, contudo, esse projeto está parado nas comissões da Câmara.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações Poder360
