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Política

MME avalia encaminhar RenovaBio por PL em regime de urgência


BiodieselBR.com - 18 set 2017 - 09:25

O governo avalia a possibilidade de encaminhar ao Congresso as propostas do RenovaBio, novo marco regulatório do setor de biocombustíveis, por meio de um projeto de lei em regime de urgência.

Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Márcio Félix, a opção por um PL daria mais agilidade à tramitação do que a medida provisória. O MME enviou um projeto de MP à Casa Civil, mas a iniciativa travou nos ministérios do Planejamento e da Fazenda.

“Cruzei hoje com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e fiz um pedido para puxarem lá [no Congresso o projeto de lei]. O presidente prometeu dar uma resposta nos próximos dias”, disse Félix, durante participação em evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas Energia sobre biocombustíveis.

Segundo Félix, o MME trabalha para que o setor de biocombustíveis seja “uma das estrelas” das iniciativas associadas ao Acordo de Paris.

“A marca do Brasil não pode ser o pré-sal, tem que ser algo sustentável. Queremos aprovar isso [RenovaBio] rapidamente e colocarmos nossa energia na implementação, na regulamentação [das diretrizes], com tranquilidade”, afirmou

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