MME abre consulta pública para a iniciativa Combustível Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu o processo de consulta pública para coletar propostas para Combustível Brasil – iniciativa que espera atrair novos atores para o segmento de refino de combustíveis no Brasil. A portaria que oficializa o início foi publicada pelo ministério no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).

A consulta vai recolher sugestões para refinar a redação de um documento inicial com as diretrizes básicas para o futuro programa. Essa primeira proposta foi consolidada a partir de contribuições recebidas pelo núcleo operacional do programa (com membros do MME, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e da Empresa de Pesquisa Energética), após reuniões realizadas com agentes do setor de combustíveis e consolidadas em workshop realizado em março, no Rio de Janeiro.

De acordo com a Portaria 113/2017, a Consulta Pública Nº 29 está aberta para contribuições até o dia 20 de abril. Para o envio de críticas e sugestões, o interessado deverá acessar o relatório e o formulário de sugestões disponibilizados na página do MME, na área destinada a consultas públicas.

Quem tiver interesse em participar do processo pode consultar todos os documentos relevantes e encaminhar sugestões clicando aqui.

Com adaptação BiodieselBR.com