A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ontem (07) a redação final do PL 7.326/2010.
Ontem (03), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou a redação final do Projeto de Lei 7.326/2010, que oficializa a criação do Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil. Em meados de outubro a CCJC havia sido aprovado o parecer do relatório elaborado pelo relator da matéria, deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA).
Com isso, a proposta, em tramitação há mais de três anos, está apta a ir à votação em Plenário. Além da CCJC, o projeto foi analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), obtendo em todas parecer favorável. Entrento, isso não significa a garantia de aprovação pelo plenário.
A votação em plenário ainda não tem data definida para ocorrer. A entrada na pauta de votação é determinada pelo presidente da casa legislativa na qual o projeto tramita, neste caso, da Câmara.
Iniciativas
Mesmo sem um programa governamental para apoiá-las, empresas como a Petrobras Biocombustível e a Vale apostam no potencial da Região Norte do país para a produção do óleo de palma.
Segundo zoneamento agroecológico feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Brasil dispõe de 31,8 milhões de hectares, sem restrições ambientais, para o cultivo da palma – área aproximadamente 43% maior que as áreas de plantio destinadas ao óleo de palma na Malásia e Indonésia, os dois maiores produtores mundiais da oleaginosa.
A institucionalização de um programa de incentivo à cultura pode elevar o índice de aplicação do óleo de palma em diversos setores produtivos, entre eles, o de biocombustíveis. Hoje, o óleo de palma representa apenas 0,31% das matérias-primas usadas na produção de biodiesel, segundo dados recentemente divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Cátia Franco – BiodieselBR.com
Ontem (03), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou a redação final do Projeto de Lei 7.326/2010, que oficializa a criação do Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil. Em meados de outubro a CCJC havia sido aprovado o parecer do relatório elaborado pelo relator da matéria, deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA).
Com isso, a proposta, em tramitação há mais de três anos, está apta a ir à votação em Plenário. Além da CCJC, o projeto foi analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), obtendo em todas parecer favorável. Entrento, isso não significa a garantia de aprovação pelo plenário.
A votação em plenário ainda não tem data definida para ocorrer. A entrada na pauta de votação é determinada pelo presidente da casa legislativa na qual o projeto tramita, neste caso, da Câmara.
Iniciativas
Mesmo sem um programa governamental para apoiá-las, empresas como a Petrobras Biocombustível e a Vale apostam no potencial da Região Norte do país para a produção do óleo de palma.
Segundo zoneamento agroecológico feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Brasil dispõe de 31,8 milhões de hectares, sem restrições ambientais, para o cultivo da palma – área aproximadamente 43% maior que as áreas de plantio destinadas ao óleo de palma na Malásia e Indonésia, os dois maiores produtores mundiais da oleaginosa.
A institucionalização de um programa de incentivo à cultura pode elevar o índice de aplicação do óleo de palma em diversos setores produtivos, entre eles, o de biocombustíveis. Hoje, o óleo de palma representa apenas 0,31% das matérias-primas usadas na produção de biodiesel, segundo dados recentemente divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Cátia Franco – BiodieselBR.com
