Bento Albuquerque participou de audiência pública na Câmara dos Deputados que discutiu preços do óleo diesel no Brasil
“O preço do nosso diesel não está entre os mais caros do mundo. Pelo contrário, ele é um dos mais baratos”, garantiu a parlamentares o ministro Bento Albuquerque. Atendendo a uma convocação apresentada pela Comissão de Viação e Transportes no final de junho, o titular do Ministério de Minas e Energia (MME) esteve na Câmara dos Deputados no final da manhã de hoje (11) para prestar esclarecimentos a respeito da política de preços do óleo diesel do governo federal.
“O preço do nosso diesel não está entre os mais caros do mundo. Pelo contrário, ele é um dos mais baratos”, garantiu a parlamentares o ministro Bento Albuquerque. Atendendo a uma convocação apresentada pela Comissão de Viação e Transportes no final de junho, o titular do Ministério de Minas e Energia (MME) esteve na Câmara dos Deputados no final da manhã de hoje (11) para prestar esclarecimentos a respeito da política de preços do óleo diesel do governo federal.
A convocação do ministro foi aprovada depois que da comissão ter feito dois convites ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sem obter retorno.
Durante sua apresentação, o ministro ressaltou que, num ranking que compila os preços do diesel em 163 países, o Brasil aparece apenas na 112ª colocação. Enquanto ps motoristas brasileiros pagam, em média, US$ 0,84 por litro de diesel; os de Hong Kong – primeira colocada do ranking – o preço chega a US$ 1,83.
Ainda segundo o ministro, na média nacional os preços estão mais baixos do durante a greve de caminhoneiros que paralisou o país em maio do ano passado. “Estamos com menos 8% nos preços do diesel [na comparação] ao que eram entre maio e junho do ano passado”, disse Albuquerque atribuindo a queda a medidas adotadas para garantir maior “transparência na composição dos preços”. “A ANP está com melhores condições [de acompanhar os preços] e as empresas estão prestando as informações”, complementou respondendo à questionamentos dos parlamentares.
Quebra do monopólio de fato
O ministro assegurou que, embora a legislação atual garanta, já desde 2002, abertura total do mercado nacional de petróleo e derivados ainda vivemos uma situação de virtual monopólio. “[A abertura] não ocorreu. Isso é um fato”, reconheceu enumerando que, hoje, 99% de refino e logística primária de petróleo e produtos está concentrada na Petrobras e que apenas quatro empresas dominam 72% da distribuição de derivados.
Para tentar reverter essa situação e atrair novos atores para o mercado nacional ele citou medidas como o recente acordo entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a venda de 8 de suas 13 refinarias. “Esse ano tivemos resoluções do CNPE, do Cade e da Anp que estão tentando, finalmente, acabar com esse monopólio de fato”, argumentou acrescentando que tem havido “sinalizações de que outras empresas querem entrar no mercado brasileiro”.
Atrair novas empresas para o ramo de refino também poderia ser uma solução para reduzir a dependência brasileira em relação à importação de derivados. “Não adianta a Petrobras controlar 99% da capacidade de refino do país se ela tem recursos limitados para investir”, avaliou. “Entendemos que uma maior competição no mercado levará a benefícios não só em termos de preços mais baixos, mas também na qualidade do combustível ofertado no país”, complementa.
Cartão caminhoneiro
O ministro também apresentou o Cartão Caminhoneiro, iniciativa formulada pela Petrobras e pela BR Distribuidora que permite aos caminhoneiros adquirirem antecipadamente diesel a preços pré-fixados. Pagando 5% do valor da compra de forma antecipada, os motoristas poderão resgatar do diesel em qualquer dos postos que tenham aderido ao projeto durante o prazo de até um mês.
Atualmente, 278 postos da rede da BR Distribuidora já aceitam o cartão.
Apesar da Petrobras ter pulverizado o controle acionário da BR Distribuidora no final de julho. A nova empresa continua empenhada na implantação do projeto.
Biocombustível
Além das medidas para atrair novos atores para o refino, Bento Albuquerque apontou para a produção de biocombustível como uma alternativa para aumentar a oferta. “O bicombustível é uma fonte de orgulho para nós”, afirmou destacando o lançamento da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) e o recente aumentamos da adição de biodiesel ao diesel mineral. “O biodiesel já está em 11% no diesel e temos uma perspectiva de que ele chegará a 15%. Essa é uma política que está indo muito bem”, elogiou.
A expectativa do MME é que o setor de biocombustíveis gere investimentos da ordem de R$ 400 bilhões nos próximos 8 anos. O número, contudo, parece exagerado para os padrões do setor, já que equivalem a R$ 50 bilhões a cada ano. BiodieselBR.com enviou um e-mail para o MME questionando onde especificamente seriam investidos esses bilhões de reais.
“O biocombustível é um programa que eu vim a conhecer e pelo qual me encantei. Não tenho dúvida nenhuma que os biocombustíveis terão um papel cada vez mais relevante (...) na transição energética e no controle das emissões de gás carbônico pelo Brasil”, encerrou o ministro.
A íntegra da audiência pública com o ministro Bento Albuquerque está disponível abaixo:
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
O número, contudo, parece exagerado, já que equivalem a 50 bilhões de reais investidos a cada ano pelos próximos 8 anos. BiodieselBR.com enviou um e-mail para o MME questionando onde especificamente seriam investidos esses bilhões de reais.
