Brasil quer apresentar RenovaBio na COP 23

O governo federal indicou em reunião na terça-feira (10) com parlamentares da bancada ruralista que as preocupações sobre o impacto inflacionário do RenovaBio se dissiparam e que pretende editar a medida provisória que criará o programa nas próximas duas semanas. A expectativa do Executivo é encaminhar o programa ao Legislativo a tempo de apresentá-lo na Conferência do Clima de Bonn, a COP 23, que será realizada entre os dias 06 e 11 de novembro na cidade alemã.

Segundo fontes que estiveram na reunião, o ministro Henrique Meirelles, da Fazenda, afirmou aos ruralistas que estava alinhado com o tema e que, de seu lado, não havia mais questionamentos. Na solenidade de assinatura do RenovaBio também deverá ser assinado o decreto que eleva para 10% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel no diesel vendido no país.
Na semana passada, o Ministério do Meio Ambiente elaborou uma nota técnica que calcula que os créditos de descarbonização (CBios) podem ter um impacto de 0,02 e 0,16 ponto percentual no IPCA. Os CBios são instrumentos previstos no RenovaBio que poderão ser utilizados pelas distribuidoras de combustível para garantir o cumprimento de suas metas anuais de descarbonização, que serão determinadas pelo governo.

No melhor cenário inflacionário traçado pelo MME, foi considerado o estímulo que os CBios terão para o aumento da eficiência econômica da produção de etanol. E o ministério considera que a redução de custos relativos a esse estímulo é exequível no "médio e longo prazos".

Nos cálculos do MME, o valor máximo dos CBios poderá alcançar R$ 50,50 a tonelada de gás carbônico equivalente, o que levaria a um aumento de R$ 0,07 por litro de gasolina na bomba. No cenário que prevê ganho de eficiência por parte dos produtores de etanol, estima-se que os CBios serão negociados a R$ 7,70 a tonelada de gás carbônico equivalente, o que se refletiria em aumento de 0,5% no preço da gasolina nos postos.

O MME ressaltou, ainda, que o impacto do RenovaBio na inflação também dependerá, em grande medida, das metas de redução de emissões que serão definidas pelo governo, como prevê o programa. As metas deverão levar em consideração a situação da oferta nacional de combustíveis e a evolução das importações e do consumo, entre outros fatores. Se a MP do RenovaBio for enviada ao Congresso a tempo, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, pretende usar a Conferência de Bonn como "vitrine" do programa para o mundo.