Biodiesel: setor quer rever importação e garantir aumento da mistura no PL do Combustível do Futuro

O setor do biodiesel, ligado ao agronegócio produtor de soja, intensificou as negociações com governo e Congresso nessa reta final de 2023. Em uma das frentes de articulação, as usinas buscam reverter o aval para a importação do produto e elevar a mistura obrigatória no diesel dos atuais 12% para 15% já em 2024.

Outro foco é garantir que o produto seja contemplado no projeto de lei do "Combustível do Futuro, que integra a agenda verde liderada pelo Palácio do Planalto. Segundo apurou o Estadão, as conversas envolvem os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que deve entregar o seu parecer até a próxima segunda-feira, dia 11.

A primeira negociação, mais de curto prazo, ocorrerá no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado que atualmente reúne quinze ministérios e cuja próxima reunião está marcada para 14 de dezembro.

Nessa ocasião, o setor tentará reverter uma diretriz de 2020, que autorizou a importação de biodiesel para competir com 20% do mercado nacional. Essa diretriz foi regulamentada há duas semanas por uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que gerou amplas críticas do segmento. Além disso, o setor buscará antecipar o teor da mistura obrigatória já no próximo ano.

A outra articulação, com foco no médio e longo prazos, está em curso no Congresso Nacional, que pode analisar na próxima semana o PL do Combustível do Futuro - projeto que busca reduzir as emissões de gases do efeito estufa pelo setor de transporte.

Na proposta original do governo, o biodiesel não havia sido contemplado, mas a bancada do agro manobrou para apensar o PL do Poder Executivo a um texto de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.

O projeto de Moreira prevê o aumento para 15% do biocombustível na composição obrigatória do diesel em até 90 dias após a aprovação do texto, e regulamenta um porcentual mínimo de 20%.

Com esses patamares previstos em lei, o setor deixaria de depender do CNPE, hoje responsável pela definição do teor da mistura. Como definiu um interlocutor próximo às negociações ao Estadão, isso faria com que o segmento não ficasse mais à mercê do governo de plantão.

A mudança, claro, não agradou ao Palácio do Planalto, que agora negocia ajustes na proposta. No último domingo, o ministro de Minas e Energia fez um aceno aos usineiros durante fala na COP-28, em Dubai: disse que é possível alcançar o patamar de 25% na mistura de biodiesel - porcentual que poderá constar no PL do Combustível do Futuro.

Mas a sinalização de Silveira, segundo fontes do setor, não foi de graça. O ministro quer, em troca, que as decisões permaneçam no âmbito do CNPE. O segmento tenta negociar um meio termo, com um teor mínimo sendo estabelecido em lei e eventuais novas elevações ficando a cargo do colegiado.

O relator, deputado Arnaldo Jardim, deve se reunir ainda nesta semana com Silveira e Padilha para bater o martelo no texto final.

Bianca Lima – Estadão Conteúdo