O Senado aprovou ontem (02) uma emenda do senador Blairo Maggi que dá mais impulto ao uso do B20 em frotas de transportes coletivos.O Senado aprovou ontem (02) uma emenda do senador Blairo Maggi que dá mais impulto ao uso do B20 em frotas de transportes coletivos.
A adição de 20% de biodiesel ao óleo diesel consumido pelas empresas de transportes públicos urbanos – o B20 Metropolitano – ganhou mais um impulso ontem (02). A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou uma emenda de autoria do senador Blairo Maggi (PR/MT) num Projeto de Lei Complementar (PLC) 310/2009 que condiciona uma série de benefícios fiscais ao uso do B20.
A PLC 310/2009 cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) que reduz uma série de tributos incidentes tanto sobre as empresas quanto sobre alguns de seus insumos mais importantes. A meta é abrir espaço para a redução de até 15% nos preços das tarifas de transportes públicos em todo o território nacional, de forma a atender uma parte das demandas centrais nos protestos populares que vêm abalando o país há várias semanas.
Pelo texto aprovado na comissão, as operadoras de transporte público terão isenção total da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), PIS e Confis devida nas compras de óleo diesel desde que passem a rodar usando misturas de 20% de biodiesel.
Na justificativa de sua emenda, o Maggi ressaltou que a fabricação de biodiesel beneficia mais a agricultura familiar. Ao longo de 2012, as usinas adquiriram cerca de R$ 2 bilhões em oleaginosas cultivadas por aproximadamente 105 mil agricultores familiares – renda média de R$ 19 mil por família.
Lembrou ainda que o uso de biodiesel reduz entre 65% e 72% as emissões de gás carbônico. Além disso, beneficia a balança comercial ao evitar importações de óleo diesel – no ano passado, o país gastou US$ 6 bilhões em compras desse derivado.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
A adição de 20% de biodiesel ao óleo diesel consumido pelas empresas de transportes públicos urbanos – o B20 Metropolitano – ganhou mais um impulso ontem (02). A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou uma emenda de autoria do senador Blairo Maggi (PR/MT) num Projeto de Lei Complementar (PLC) 310/2009 que condiciona uma série de benefícios fiscais ao uso do B20.
A PLC 310/2009 cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) que reduz uma série de tributos incidentes tanto sobre as empresas quanto sobre alguns de seus insumos mais importantes. A meta é abrir espaço para a redução de até 15% nos preços das tarifas de transportes públicos em todo o território nacional, de forma a atender uma parte das demandas centrais nos protestos populares que vêm abalando o país há várias semanas.
Pelo texto aprovado na comissão, as operadoras de transporte público terão isenção total da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), PIS e Confis devida nas compras de óleo diesel desde que passem a rodar usando misturas de 20% de biodiesel.
Na justificativa de sua emenda, o Maggi ressaltou que a fabricação de biodiesel beneficia mais a agricultura familiar. Ao longo de 2012, as usinas adquiriram cerca de R$ 2 bilhões em oleaginosas cultivadas por aproximadamente 105 mil agricultores familiares – renda média de R$ 19 mil por família.
Lembrou ainda que o uso de biodiesel reduz entre 65% e 72% as emissões de gás carbônico. Além disso, beneficia a balança comercial ao evitar importações de óleo diesel – no ano passado, o país gastou US$ 6 bilhões em compras desse derivado.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
