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Duas usinas recorrem da inabilitação ao Leilão 43

Duas das seis usinas que tiveram a habilitação negada pela ANP para o 43º Leilão de Biodiesel ingressaram com recurso para contestar a decisão.RecursoJBSAmazonbio 290515
BiodieselBR.com 2 min de leitura
Duas das seis usinas que tiveram a habilitação negada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o 43º Leilão de Biodiesel ingressaram com recurso para contestar a decisão.

Duas das seis usinas que tiveram a habilitação negada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o 43º Leilão de Biodiesel ingressaram com recurso para contestar a decisão.

Uma delas é a JBS de Lins (SP), que, sozinha, responde por mais da metade do potencial de oferta barrado pela agência reguladora – a usina tem capacidade bimestral para 33,6 milhões de litros. A razão alegada pela ANP para inabilitação da unidade produtora paulista é a existência de pendências em relação à documentação do INSS e das Receitas Federal e Municipal.

Esta não é a primeira vez que a JBS tem sua habilitação vedada pela ANP. A usina paulista integrou, por exemplo, a lista de usinas inabilitadas para o L33. À época, também entrou com recurso, mas a agência decidiu manter sua decisão e a JBS acabou ficando de fora do certame.

A outra usina é a Amazonbio, de Ji-Paraná (RO). Em seu caso as pendências fora, segundo a agência, documentos das Receitas Municipal, Estadual e Federal e INSS.

A ANP tem até a próxima quarta-feira (03) para julgar os recursos.

Cátia Franco – BiodieselBR.com
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