Justiça liberou habilitação de BSBios, Olfar, Três Tentos e, por último, da Unibras no L70. Recursos da ANP abriram caminho para a participação da Aliança e da PBio de Montes Claros
O L70 virou mesmo da água para o vinho. Nas cerca de duas semanas que se passaram desde o encerramento do processo oficial de habilitação até a abertura do processo, o certame que vai abastecer o mercado brasileiro de biodiesel durante o primeiro bimestre de 2020 ganhou oito novos participantes e cerca de 265,5 milhões de litros em capacidade de oferta.
O L70 virou mesmo da água para o vinho. Nas cerca de duas semanas que se passaram desde o encerramento do processo oficial de habilitação até a abertura do processo, o certame que vai abastecer o mercado brasileiro de biodiesel durante o primeiro bimestre de 2020 ganhou oito novos participantes e cerca de 265,5 milhões de litros em capacidade de oferta.
O certame que havia iniciado sua trajetória destinado a ser um dos mais apertados da história do sistema de leilões será iniciado – sua abertura está marcada para acontecer agora às 11h30 – como o leilão regular mais bem abastecido. O número de usinas participantes da disputa saltou de 34 para 42.
Esse é o maior número de concorrentes num mesmo certame de biodiesel desde o L40. Já a capacidade inscrita chegou passou dos 1,48 bilhão de litros. Mais de um quinto maior do que a capacidade que havia sido habilitada pela ANP em 19 de novembro passado – 1,21 bilhão de litros.
Unibras
Essa virada é resultado de uma série de decisões judiciais e da resposta da ANP aos recursos protocolados pelas usinas. Um total de oito usinas que haviam sido inicialmente inabilitadas poderão participar da disputa.
O capítulo mais recente nessa história foi a liminar que permitirá a estreia da Unibras de Floriano (PI) nos leilões de biodiesel. Expedida na tarde deste domingo (01) pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso da Justiça Federal da 1ª Região, a sentença liberou habilitação da usina piauiense.
A planta havia sido inabilitada negada pela ANP porque até a data limite para a apresentação da documentação das usinas – em 18 de novembro –, ela ainda não tinha Registro Especial de Produtor de Biodiesel da Receita Federal. O documento é exigido pela ANP para que as usinas possam se habilitar para os leilões de biodiesel, e só foi emitido pela Delegacia da Receita em Floriano na quinta-feira passada (28). A usina já havia ficado de fora do L69 pelo mesmo motivo.
Em seu despacho, a desembargadora deu razão ao argumento dos advogados da empresa de que o impedimento para a participação no L70 “decorreu, exclusivamente, da mora da própria Administração”. Segundo a empresa, ela aguarda a emissão do registro desde 04 de outubro passado.
A inclusão da Unibras garante mais 15 milhões de litros na disputa. A ANP ainda não corrigiu a habilitação para refletir a decisão judicial.
Recursos
Além da decisão judicial, na noite dessa sexta-feira (29), a ANP acatou recursos da Aliança e a PBio de Montes Claros (MG) revertendo a inabilitação de ambas. Também foi reconhecido o aumento da capacidade produtiva da PBio de Candeias (BA).
A PBio havia sido barrada da disputa como punição por ter deixado de entregar 90% do biodiesel vendido no L67. A empresa, contudo, argumentou que havia disponibilizado horários de entrega suficientes para cumprir até 94,5% de seus compromissos e que a baixa performance da usina mineira se deve exclusivamente a falta de retiradas das distribuidoras. A argumentação foi acatada pela ANP.
O mesmo aconteceu com a Aliança. A usina de Rondonópolis (MT) garantiu em seu recurso ter sido inabilitada mesmo que toda sua documentação estivesse em dia. A afirmação foi corroborada pela ANP.
Essas duas mudanças na habilitação garantiram mais 26 milhões de litros em oferta. São 25,3 milhões de litros da PBio de Montes Claros e 600 m³ da Aliança.
Candeias
Além da reversão da habilitação de Montes Claros, a PBio teve outra vitória com o reconhecimento da ampliação de capacidade de sua usina de Candeias (BA). A planta recebeu novas autorizações das ANP em 19 de novembro que elevaram sua capacidade produtiva de 217,3 para 304,3 milhões de litros.
Isso permitiria que ela ofertasse um pouco mais de 50,7 milhões de litros no L70. Antes eram 36,2 milhões de litros.
Curiosamente, a ANP não considerou no relatório dos recursos o pedido similar feito ela PBio em relação à sua planta de Montes Claros que teve a capacidade expandida de 152,2 para 166,9 milhões de litros na mesma ocasião. A planta mineira, portanto, poderia ofertar no máximo 25,3 milhões de litros no L70. Mas mesmo assim a ANP habilitou a usina com um limite de oferta de 27.818,4 m³.
Negativa
A ANP negou os recursos da Delta de Cuiabá que seu Selo Combustível Social fosse reconhecido mesmo que este tenha sido emitido fora do prazo limite fixado no edital. Mas a empresa conseguiu uma liminar na justiça e está participando do leilão em sua plenitude.
Também foram negados os recursos apresentados pela BSBios, Olfar, Três Tentos e Unibras. Essas empresas, conduto, participarão do L70 com base em decisões judiciais.
Nessa sexta-feira (19), o TRF4 confirmou decisão liminar da 2ª Vara Federal de Passo Fundo que autorizava a participação da BSBios, Olfar e Três Tentos.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
