Não vai mesmo ser dessa vez que a Caramuru de Sorriso vai estrear nos leilões de biodiesel. A empresa teve ser recurso negado pela ANP.
Não vai mesmo ser dessa vez que a Caramuru de Sorriso vai estrear nos leilões de biodiesel. O pregoeiro responsável pela condução dos certames bimestrais realizados pela ANP – Felipe dos Santos Almeida – julgou improcedente o recurso que a companhia havia movido nessa última quinta-feira (21) na tentativa de reverter a inabilitação de sua mais nova usina.
Não vai mesmo ser dessa vez que a Caramuru de Sorriso vai estrear nos leilões de biodiesel. O pregoeiro responsável pela condução dos certames bimestrais realizados pela ANP – Felipe dos Santos Almeida – julgou improcedente o recurso que a companhia havia movido nessa última quinta-feira (21) na tentativa de reverter a inabilitação de sua mais nova usina.
A resposta negativa foi publicada no começo da tarde desta segunda-feira (25) no portal da agência reguladora. A má notícia vem horas depois da mesma usina ter recebido o Registro Especial de Produtor de Biodiesel da Receita Federal.
O caso vem sendo acompanhado por BiodieselBR.com desde a divulgação da pré-habilitação para o L57 no último dia 13 de setembro. Na ocasião, o grupo empresarial inscreveu a usina mato-grossense a despeito dela ainda não ter nem a autorização de operação e nem o registro da Receita – ambos exigidos antes que novas usinas possam entrar no mercado.
A ANP acabou negando a habilitação da empresa no mesmo dia em que ela obteve sua Autorização de Operação.
Em seu arrazoado os advogados da empresa argumentaram que a inabilitação representaria um “excesso de formalismo” por parte da ANP e que sua participação seria benéfica em termos de ampliação da disputa. Contudo, o pregoeiro considerou que aceitar a documentação Caramuru de forma extemporânea acabaria ferindo o princípio de isonomia já que “o tratamento seria de forma desigual em relação aos demais concorrentes”.
Instalada em Sorriso (MT), a nova usina da Caramuru tem capacidade para fabricar ate 102,6 milhões de litros de biodiesel por ano. Isso representa 17,1 milhões de litros a cada leilão.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Não vai mesmo ser dessa vez que a Caramuru de Sorriso vai estrear nos leilões de biodiesel. O pregoeiro responsável pela condução dos certames bimestrais realizados pela ANP – Felipe dos Santos Almeida – julgou improcedente o recurso que a companhia havia movido nessa última quinta-feira (21) na tentativa de reverter a inabilitação de sua mais nova usina.
A resposta negativa foi publicada no começo da tarde desta segunda-feira (25) no portal da agência reguladora. A má notícia vem horas depois da mesma usina ter recebido o Registro Especial de Produtor de Biodiesel da Receita Federal.
O caso vem sendo acompanhado por BiodieselBR.com desde a divulgação da pré-habilitação para o L57 no último dia 13 de setembro. Na ocasião, o grupo empresarial inscreveu a usina mato-grossense a despeito dela ainda não ter nem a autorização de operação e nem o registro da Receita – ambos exigidos antes que novas usinas possam entrar no mercado.
A ANP acabou negando a habilitação da empresa no mesmo dia em que ela obteve sua Autorização de Operação.
Em seu arrazoado os advogados da empresa argumentaram que a inabilitação representaria um “excesso de formalismo” por parte da ANP e que sua participação seria benéfica em termos de ampliação da disputa. Contudo, o pregoeiro considerou que aceitar a documentação Caramuru de forma extemporânea acabaria ferindo o princípio de isonomia já que “o tratamento seria de forma desigual em relação aos demais concorrentes”.
Instalada em Sorriso (MT), a nova usina da Caramuru tem capacidade para fabricar ate 102,6 milhões de litros de biodiesel por ano. Isso representa 17,1 milhões de litros a cada leilão.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
