Não há mais qualquer menção da existência do Leilão 65 no site da ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tirou do ar o edital do 65º Leilão de Biodiesel que estava publicado em seu portal desde a quinta-feira passada (03). O portal da agência registra que a mudança aconteceu às 16h46 de ontem.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tirou do ar o edital do 65º Leilão de Biodiesel que estava publicado em seu portal desde a quinta-feira passada (03). O portal da agência registra que a mudança aconteceu às 16h46 de ontem.
A remoção aconteceu poucas horas depois de BiodieselBR.com ter reportado que o texto deste edital trazia uma mudança importante – embora discreta – em relação aos anteriores: havia sido suprimida uma parte do texto do Anexo VI que estabelecia a obrigatoriedade de que o biodiesel vendido no país fosse fabricado exclusivamente “a partir de matéria-prima de origem nacional”.
Engano
BiodieselBR.com não foi a primeira a descobrir a mudança, segundo o diretor superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Julio Minelli, sua entidade já havia pedido esclarecimentos à ANP que alegou que se trata de um erro. “A posição que eles nos deram é que tudo não passou de um engano e que eles fariam a correção do arquivo. A informação que a gente tem é que tudo vai voltar a ficar como antes”, diz reclamando, no entanto, da demora da agência reguladora em corrigir o que parece ser um problema simples.
A mesma explicação foi dada à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). “Fomos informados pela ANP que houve um equívoco e que a exigência de matéria-prima nacional será recolocada”, disse o gerente de economia da entidade, Daniel Amaral.
Uma nova versão edital do L65 só foi disponibilizada no site da ANP por volta das 15h05. No documento, a exigência do uso de matéria-prima nacional voltou a constar do Anexo VI. Uma cópia pode ser acessada clicando aqui.
Se uma usina interessada em saber quando deve enviar os documentos de habilitação não tem como fazê-lo. Como o site da ANP é o único canal oficial de informações sobre os leilões, o sumiço do edital L65 pode ser considerado como um leilão que ainda não tem data marcada. As consequências desse erro podem fazer com que situações como a da Bunge – que perdeu o prazo de envio de documentos no leilão passado – possam ocorrer novamente. E dessa vez com uma justificativa mais razoável.
A retirada do edital sem qualquer aviso ou explicação pode trazer problemas de credibilidade e jurídico para os leilões.
Atualização 15h30 - O texto original foi modificado para refletir a publicação da nova versão do edital.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
