Liminar proferida nesta terça-feira pela 2ª Vara Federal de Passo Fundo autoriza a habilitação das usinas da BSBios, Olfar e Três Tentos no L70
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recorreu da decisão judicial que reverteu a inabilitação das usinas das BSBios, Olfar e Três Tentos no 70º Leilão de Biodiesel (L70). A tutela antecipada havia sido concedida nesta terça-feira (26) pelo juiz Fabiano Henrique de Oliveira da 2ª Vara Federal de Passo Fundo.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recorreu da decisão judicial que reverteu a inabilitação das usinas das BSBios, Olfar e Três Tentos no 70º Leilão de Biodiesel (L70). A tutela antecipada havia sido concedida nesta terça-feira (26) pelo juiz Fabiano Henrique de Oliveira da 2ª Vara Federal de Passo Fundo.
Os três fabricantes tiveram sua participação no L70 barrada pela ANP por não terem encaminhado sua documentação dentro do prazo estipulado pelo edital do certame. A data limite para que as usinas manifestassem interesse no negócio foi o dia 12 de novembro.
Oferta apertada
As três empresas controlam cinco unidades produtoras de biodiesel que, juntas, podem fabricar até 210 milhões de litros de biocombustível a cada bimestre. Sem elas no páreo, o Leilão 70 será disputado por apenas 34 usinas e terá um teto de oferta de 1,21 bilhão de litros.
Trata-se da menor capacidade de oferta nos últimos 10 leilões de biodiesel organizados pela ANP. Nas contas da agência, contudo, o aperto não chegaria a ser um problema. A demanda projetada para o começo de 2020 seria de 978 milhões de litros.
As 34 usinas habilitadas originalmente – sem a participação de BSBios, Olfar e Três Tentos – nunca ofertaram mais de 920 milhões de litros num único leilão de biodiesel.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
