Agência reguladora reverte decisão de habilitar a Unibras e move a Delta de Cuiabá de volta ao do grupos da usinas sem Selo
A ANP recuou da decisão de considerar a Unibras de Floriano apta a participar do 69º Leilão de Biodiesel. A agência publicou há pouco uma nova versão da habilitação final do certame que vai abastecer o mercado de biodiesel durante o último bimestre deste ano.
A ANP recuou da decisão de considerar a Unibras de Floriano apta a participar do 69º Leilão de Biodiesel. A agência publicou há pouco uma nova versão da habilitação final do certame que vai abastecer o mercado de biodiesel durante o último bimestre deste ano.
Depois dessa nova mudança, o L69 será disputado por 39 usinas cuja capacidade de oferta é pouco maior do que 1,44 bilhão de litros.
Na primeira versão da habilitação, a Unibras havia sido considerada impedida de participar do leilão por ainda não contar com toda a documentação necessária para que pudesse iniciar a produção. Foi só hoje (04) a empresa obteve a autorização de operação da ANP.
Para que ela possa participar dos leilões ela ainda precisa obter o Registro Especial de Produtor de Biodiesel da Receita Federal. Apesar disso, a ANP considerou a usina apta a participar da disputa decisão que foi revertida agora.
Delta
Além da correção da situação da Unibras, a ANP também mudou a habilitação da Delta de Cuiabá. A usina recém-inaugurada havia sido incluída no rol das usinas detentoras do Selo Combustível Social, embora ela ainda não tenha obtido oficialmente o benefício garantido aos fabricantes que compram matérias-primas da agricultura familiar.
Na nova versão da lista, ela aparece no grupos das concorrentes sem Selo Social junto com a Amazonbio. Com isso, a fabricante não poderá mais vender biodiesel na Etapa 3 do processo onde as distribuidoras precisam comprar 80% do volume final.
Nesse caso, a ANP decidiu manter a habilitação da Delta de Cuiabá. Muito embora a usina também tenha obtido seu registro na Receita alguns dias depois do encerramento do processo de habilitação para o L69.
Fábio Rodrigues – BioidieselBR.com
