Governo anuncia novas alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis
O governo aumentou as alíquotas do PIS/Cofins para gasolina, etanol e diesel e vai contingenciar o Orçamento em mais R$ 5,9 bilhões para fechar as contas de 2017. Por meio de nota conjunta dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, a equipe econômica explicou, nesta quinta-feira, que a elevação da carga tributária dos combustíveis vai resultar numa arrecadação adicional de R$ 10,4 bilhões este ano.
Na nota, o governo explica que o contingenciamento extra de despesas, que já haviam sofrido um corte de R$ 39 bilhões, é temporário e será compensado “por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano”. Sobre o aumento do PIS/Cofins, Fazenda e Planejamento informaram que ele é “absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira”. As duas medidas visam garantir o cumprimento da meta fiscal de 2017, fixada num déficit primário de R$ 139 bilhões.
A alíquota para gasolina subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 por litro, uma alta de R$ 0,41, que dará uma receita extra de R$ 5,191 bilhões. No caso do diesel, o aumento será de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 por litro (R$ 0,21), com arrecadação de R$ 3,962 bilhões.
Já o etanol terá aumentos diferenciados para produtores e distribuidores. No primeiro grupo, a alíquota do PIS/Cofins subirá de R$ 0,12 para R$ 0,1309, dando uma arrecadação adicional de R$ 114,9 milhões. Para os distribuidores, ela sairá de zero para R$ 0,1964, dando um reforço adicional de R$ 1,152 bilhão aos cofres públicos.
