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Impostos

Combustíveis: queda do petróleo facilita reoneração de derivados


Folha de S.Paulo - 07 dez 2023 - 10:32

A queda nas cotações internacionais do petróleo pode ajudar o governo a minimizar o efeito inflacionário da retomada da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis, a partir do primeiro dia de 2024.

Nesta quarta-feira (6), a cotação do petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, caiu 3,8%, para US$ 74,30 por barril, ampliando os prêmios já praticados pela Petrobras em seus preços internos.

Antes mesmo da queda, na abertura do mercado, o preço da gasolina vendida pela estatal estava, em média, R$ 0,04 por litro acima da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

No diesel, a diferença é bem superior: R$ 0,22 por litro. Os preços dos dois combustíveis já estão há quase dois meses sem reajustes, mesmo com um cenário de petróleo mais barato, o que gerou críticas à gestão da estatal pelo MME (Ministério de Minas e Energia).

A empresa vem mantendo a estratégia de esperar a consolidação de novos patamares de preços para evitar repassar volatilidades ao consumidor interno.

Tecnicamente, diz uma fonte, o cenário já permite baixas, mas é preciso entender para onde vão os preços no início de 2024 para evitar a necessidade de aumentos posteriores, principalmente após a retomada da cobrança de impostos federais.

Esses impostos foram zerados no governo Jair Bolsonaro. Ao assumir o mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou parcialmente a cobrança sobre a gasolina, mas manteve o diesel com alíquotas zeradas. A desoneração, porém, se encerra no dia 31 de dezembro.

Não há sinais em Brasília de que o governo vá estender o benefício. Assim, o mercado espera que, mantido o cenário internacional, a Petrobras opte por reduzir os preços da gasolina e do diesel mais perto da reoneração.

Em junho, às vésperas da reoneração parcial da gasolina, a Petrobras reduziu o preço do combustível, compensando parcialmente a alta da carga tributária.

O mercado internacional, porém, ainda vive um cenário de grande volatilidade. Na semana passada, por exemplo, os preços praticados pela Petrobras estavam abaixo da paridade calculada pela Abicom.

Em sua nova política de preços, a estatal deixou de ter a paridade de importação como principal direcionador, mas ainda vem seguindo, mesmo que a uma distância maior, as cotações internacionais.

Nesta semana, analistas creem que a tendência de queda pode se sustentar, diante de dúvidas sobre a capacidade de países exportadores em cortarem produção e de projeções de demanda fraca.

Em seu último boletim mensal de projeções de preços, por outro lado, a Agência de Informações em Energia dos Estados Unidos manteve em US$ 90 por barril sua estimativa de cotação média do Brent para o quarto trimestre.

Nicola Pamplona – Folha de S.Paulo