ANP estende prazo para que distribuidoras informem lucro

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estendeu o prazo para que as distribuidoras de combustíveis informem o lucro sobre a venda de seus produtos. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (22), em edição extra do Diário Oficial da União.

O prazo, inicialmente estimado para acabar na quinta-feira (23), foi estendido para até 8 de maio, atendendo a um pleito das próprias empresas. Com isso, as distribuidoras terão mais tempo para enviar à agência as informações sobre a evolução das suas margens brutas de lucro sobre combustíveis referentes ao período de 22 de fevereiro a 2 de maio de 2026.

A norma vale para distribuidoras de combustíveis líquidos, de combustíveis de aviação e de GLP (gás de botijão).

Após o envio do período de 22/2 a 2/5, os dados semanais a partir de 3 de maio deverão ser encaminhados à agência no prazo máximo de uma semana, contado do término da semana de referência.

Essa nova exigência foi criada pelo governo no âmbito do pacote de medidas voltadas a conter os efeitos do conflito no Oriente Médio. O governo espera, com a medida, coibir preços abusivos e dar mais transparência ao mercado.

Jéssica Sant'Ana – Valor Econômico