Laboratórios

ANP revoga cadastro de laboratório de biodiesel


BiodieselBR.com - 20 jul 2012 - 16:13
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A Comanche Biocombustíveis teve hoje pela manhã revogado o cadastro do laboratório anexo à sua usina de biodiesel. A decisão foi tomada pela Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da ANP em maio passado, mas, como a empresa recorreu, só foi confirmada por um despacho assinado pela diretora-geral da agência, Magda Chambriard, publicado no Diário Oficial da União de hoje.

A Comanche é dona de uma usina de biodiesel com 120,6 milhões de litros localizada no município de Simões Filho (BA) e, até o momento, tinha um laboratório que estava autorizado a realizar 11 tipos de ensaios relacionados à qualidade do biodiesel. A usina não produz biodiesel, oficialmente, desde maio de 2011.

No despacho da ANP, no qual a cadastro do laboratório foi revogado, a superintendente de biocombustíveis e qualidade da ANP, Rosângela Moreira de Araújo, fundamentou a decisão no descumprimento de duas disposições legais: o artigo 2º, inciso XI, da Resolução ANP nº 46/2011 e o artigo 4º, parágrafo 11, da Resolução ANP nº 7/2008.

Consultando a legislação citada, é possível concluir que foram detectados problemas no controle das amostras validadas pelo laboratório e, também, não-conformidade em relação aos procedimentos adotados para a certificação do biodiesel.

A reportagem de BiodieselBR tentou entrar em contato com a direção da Comanche, mas, até o fechamento desse texto, não obteve retorno.

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com