Um dia depois de anunciar sua decisão de rever as especificações do biodiesel, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibilizou hoje (03) a minuta do novo texto que deverá substituir a Resolução ANP 14/2012.
Como antecipado por meio de conversas prévias de bastidores com agentes do setor, os principais quesitos passíveis de alterações são o teor de água e de monoglicerídeos e a estabilidade oxidativa.
Um dia depois de anunciar sua decisão de rever as especificações do biodiesel, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibilizou hoje (03) a minuta do novo texto que deverá substituir a Resolução ANP 14/2012.
Como antecipado por meio de conversas prévias de bastidores com agentes do setor, os principais quesitos passíveis de alterações são o teor de água e de monoglicerídeos e a estabilidade oxidativa.
Talvez a mudança mais notável seja a relacionada ao teor de água. Depois de endurecido a regra a ponto de tornar o biodiesel brasileiro o mais “seco” do mundo com somente 200 partes por milhão (ppm) de água, a agência reguladora está flexibilizando a regra. A proposta da minuta garante às distribuidoras uma margem de 150 ppm em cima do teor fixado pela atual resolução. Assim elas poderiam comercializar biodiesel a até 350 ppm sem risco de tomar multas.
A mudança atende uma queixa das distribuidoras que se queixam de enfrentar muitas dificuldades para manter o biodiesel dentro da especificação até o momento de fazer a mistura o com diesel fóssil.
Já para os produtores nada muda. O biodiesel ainda precisará sair das fábricas com os 200 ppm atualmente previstos em resolução.
Estabilidade
O texto submetido à consulta pública também traz adequações ao aumento mistura obrigatória concedido recentemente pelo governo. A estabilidade oxidativa terá seu limite ampliado em duas horas – de 6 para 8 horas – no caso da mistura compulsória do biodiesel ao diesel for igual ou superior a 7%. Isso deverá acontecer a partir de 01 de novembro.
Quanto ao teor de monoglicerídeos, sugestão é reversa, objetivando a diminuição do limite, que cairia de 0,8% da massa para 0,7%.
Além destes ajustes, a minuta aproveita para fazer as adequações cabíveis por conta da publicação da Resolução ANP 06, que criou novas regras para o cadastramento de laboratórios interessados em realizar testes de qualidade com biodiesel.
O cronograma estabelecido pela ANP fixa o término da consulta pública em 02 de julho próximo. As sugestões e críticas apresentadas ao longo desse período serão debatidas durante audiência pública marcada para 14 de julho próximo, a partir das 14h15, na Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ) da agência, no Rio de Janeiro (RJ).
Cátia Franco – BiodieselBR.com
Como antecipado por meio de conversas prévias de bastidores com agentes do setor, os principais quesitos passíveis de alterações são o teor de água e de monoglicerídeos e a estabilidade oxidativa.
Um dia depois de anunciar sua decisão de rever as especificações do biodiesel, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibilizou hoje (03) a minuta do novo texto que deverá substituir a Resolução ANP 14/2012.
Como antecipado por meio de conversas prévias de bastidores com agentes do setor, os principais quesitos passíveis de alterações são o teor de água e de monoglicerídeos e a estabilidade oxidativa.
Talvez a mudança mais notável seja a relacionada ao teor de água. Depois de endurecido a regra a ponto de tornar o biodiesel brasileiro o mais “seco” do mundo com somente 200 partes por milhão (ppm) de água, a agência reguladora está flexibilizando a regra. A proposta da minuta garante às distribuidoras uma margem de 150 ppm em cima do teor fixado pela atual resolução. Assim elas poderiam comercializar biodiesel a até 350 ppm sem risco de tomar multas.
A mudança atende uma queixa das distribuidoras que se queixam de enfrentar muitas dificuldades para manter o biodiesel dentro da especificação até o momento de fazer a mistura o com diesel fóssil.
Já para os produtores nada muda. O biodiesel ainda precisará sair das fábricas com os 200 ppm atualmente previstos em resolução.
Estabilidade
O texto submetido à consulta pública também traz adequações ao aumento mistura obrigatória concedido recentemente pelo governo. A estabilidade oxidativa terá seu limite ampliado em duas horas – de 6 para 8 horas – no caso da mistura compulsória do biodiesel ao diesel for igual ou superior a 7%. Isso deverá acontecer a partir de 01 de novembro.
Quanto ao teor de monoglicerídeos, sugestão é reversa, objetivando a diminuição do limite, que cairia de 0,8% da massa para 0,7%.
Além destes ajustes, a minuta aproveita para fazer as adequações cabíveis por conta da publicação da Resolução ANP 06, que criou novas regras para o cadastramento de laboratórios interessados em realizar testes de qualidade com biodiesel.
O cronograma estabelecido pela ANP fixa o término da consulta pública em 02 de julho próximo. As sugestões e críticas apresentadas ao longo desse período serão debatidas durante audiência pública marcada para 14 de julho próximo, a partir das 14h15, na Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ) da agência, no Rio de Janeiro (RJ).
Cátia Franco – BiodieselBR.com
