Novas regras de qualidade do biodiesel estavam em discussão desde abril do ano passado
A reunião da Diretoria da ANP desta quarta-feira (29) foi extraordinariamente relevante para o setor de biodiesel. Além de regulamentar o desconto nas metas do RenovaBio para distribuidoras por contratos de longa duração com fabricantes de biocombustíveis; o colegiado também aprovou a nova especificação do biodiesel.
A norma atual – Resolução ANP 45/2014 – já está em vigor desde agosto de 2014. “Desde então, a referida norma não sofreu alterações significativas”, lembrou o relator da medida, o diretor Fernando Moura, apontando que a única mudança substancial realizada nesse meio tempo foi a obrigatoriedade do uso de aditivos antioxidantes que foi aprovada em 2019. “Ainda que [a especificação atual] seja robusta, as mudanças no mercado nacional sinalizam (...) para a necessidade de aprimoramento tanto da especificação do produto quanto com relação às obrigações a serem seguidas [pela cadeia]”, disse Moura.
Segundo a ANP, a nova especificação do biocombustível “é mais adequada aos novos teores estabelecidos pelo CNPE”. Na edição de hoje do DOU foi publicada a resolução que oficializa o B12 a partir do mês que vem e a progressão da mistura até a adoção do B15 em abril de 2026.
A reunião da Diretoria da ANP desta quarta-feira (29) foi extraordinariamente relevante para o setor de biodiesel. Além de regulamentar o desconto nas metas do RenovaBio para distribuidoras por contratos de longa duração com fabricantes de biocombustíveis; o colegiado também aprovou a nova especificação do biodiesel.
A norma atual – Resolução ANP 45/2014 – já está em vigor desde agosto de 2014. “Desde então, a referida norma não sofreu alterações significativas”, lembrou o relator da medida, o diretor Fernando Moura, apontando que a única mudança substancial realizada nesse meio tempo foi a obrigatoriedade do uso de aditivos antioxidantes que foi aprovada em 2019. “Ainda que [a especificação atual] seja robusta, as mudanças no mercado nacional sinalizam (...) para a necessidade de aprimoramento tanto da especificação do produto quanto com relação às obrigações a serem seguidas [pela cadeia]”, disse Moura.
Segundo a ANP, a nova especificação do biocombustível “é mais adequada aos novos teores estabelecidos pelo CNPE”. Na edição de hoje do DOU foi publicada a resolução que oficializa o B12 a partir do mês que vem e a progressão da mistura até a adoção do B15 em abril de 2026.
Além disso, A expectativa é que a nova especificação ajude a pacificar a cadeia que, nos últimos anos, esteve envolvida em sucessivas polêmicas ligadas à qualidade do biodiesel. A mais recente das quais poucas semanas atrás.
Audiência
O processo de consulta que ajudou a aprimorar a nova especificação do biodiesel bastante extenso. Sua abertura foi aprovada em novembro de 2021 e recebeu um total de 114 contribuições foi apresentada por 18 organizações.
A regra final estabelece que os novos limites para a especificação do biodiesel sejam implementados de modo gradual para dar tempo para que a cadeia faça os ajustes. A transição pode levar 21 meses.
Além de parâmetros mais rígidos para o controle de contaminantes – como metais, fósforo e monoglicerídeos – e resistência ao frio, os fabricantes também passam a ter que informar o tipo e a concentração de antioxidantes adicionados ao biodiesel e a necessidade de passar a filtrar o produto antes de embarcá-lo para os compradores.
Outros elos
Mas não serão só as usinas que vão ter que mudar suas práticas. As distribuidoras terão que passar a monitorar a estabilidade oxidativa do biodiesel puro armazenado em sujas instalações.
Os tanques com biodiesel também terão que passar a ser drenados semanalmente para a remoção de água livre e borras e por limpezas periódicas
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
