O presidente da França, Nicolas Sarkozy, anunciou ontem a criação de um imposto sobre combustíveis fósseis para reduzir as emissões dióxido de carbono no país.
A nova cobrança terá impacto direto nos preços da gasolina e do diesel e também na energia usada por sistemas de aquecimento domésticos e pela indústria. Críticos reagiram dizendo que essa taxa do carbono é só um pretexto para que o governo aumente a arrecadação federal, que sofreu uma forte queda em razão da crise internacional.
Na fase inicial, a taxa será de €17 por tonelada de dióxido de carbono emitida. Isso representará uma aumento € 0,045 no litro do diesel e de €0,04 no litro da gasolina ou do kilowatt do gás natural consumido na França, segundo o presidente. Ao fim de um ano, uma família média no país terá pago € 85 - metade referente aos gastos com aquecimento da casa e metade referente aos gastos em postos de combustíveis, disse o o economista Gael Callonnec, da agência francesa de gestão ambiental e energética. A agência é um órgão público que ajudou o governo a desenhar o programa.
A energia elétrica - que na França é produzida principalmente por usinas nucleares - não será submetida à nova cobrança.
"O desafio mais grave que enfrentamos é a mudança climática", disse Sarkozy, num discurso transmitido pela TV. "É hora da França fazer uma adaptação profunda de seu sistema de impostos e criar uma verdadeira taxação ecológica." A cobrança deverá entrar em vigor em 1º de janeiro, disse o primeiro-ministro François Fillon.
A adoção do novo imposto vem num momento crítico para o caixa francês. A crise está encolhendo a arrecadação francesa, que de cerca de € 50 bilhões deve cair pela metade este ano.
O déficit orçamentário de 2009 deve chegar a € 115 bilhões, o que equivaleria entre 7% e 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o ministro do Orçamento, Eric Woerth. Em 2010, a marca deverá se repetir. As estimativas anteriores do governo era de um déficit de 5,6%, enquanto o teto estipulado pela União Europeia é de 3%.
Para críticos de Sarkozy, a taxação de carbono é apenas uma forma de amenizar um pouco o rombo no Orçamento. Segundo o jornal "Le Monde", o governo arrecadará € 4,3 bilhões por ano com a medida. Sarkozy nega a alegação dizendo que o imposto de renda será reduzido para compensar a nova cobrança.
Pelo sistema, moradores de áreas urbanas pagarão mais do que os de zonas rurais. Famílias de baixa renda também serão poupadas da tarifa. O governo promete enviar a elas "cheques verdes" para compensar os gastos maiores com energia.