Um documento enviado pelo relator especial para o direito à alimentação da ONU defende que a UE reveja sua política de incentivo aos biocombustíveis.
Um documento enviado pelo relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, Olivier De Schutter, à Comissão Europeia defende que a política de biocombustíveis da União Europeia tem impactos negativos sobre a segurança alimentar dos países em desenvolvimento. O documento foi encaminhado no final de abril.
Segundo o relator, a Europa não possui terras agrícolas o bastante para atender à demanda por biocombustíveis criada pela Diretiva de Energia Renovável de 2009 que estabelece a meta de 10% de energia renovável no setor de transportes até 2020 – a regra tornou o bloco europeu o maior mercado mundial de biodiesel, consumindo 11 milhões de toneladas em 2011. Para atender à demanda, os países europeus estariam terceirizando o plantio de culturas energéticas para países em desenvolvimento o que levaria a impactos negativos do ponto de vista da segurança alimentar.
Schutter aponta que ao aumento na demanda por culturas agroenergéticas têm levado grandes empresas dos países centrais a adquirirem terras em nações da África Subsaariana em negociações que nem sempre respeitam os direitos dos agricultores tradicionais. Essa expansão também aumentaria a pressão sobre os recursos hídricos.
O relatório coloca ainda mais pressão sobre a política de combustíveis renováveis da Europa. No final do ano passado, a Comissão Europeia analisou uma proposta que impunha limites ao consumo de biocombustíveis de 1ª geração como o etanol e o biodiesel.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
