UE torna permanentes medidas ‘antidumping’ sobre biodiesel chinês
A Comissão Europeia anunciou ontem (11) ter aplicado medidas ‘antidumping’ sobre as importações chinesas de biodiesel após uma investigação que revelou a existência de concorrência desleal para produtores de 18 países da União Europeia (UE).
Em comunicado, o executivo comunitário revela então ter instituído “medidas ‘antidumping’ (...) sobre as importações chinesas de biodiesel, ajudando a proteger cerca de 6.000 postos de trabalho na UE em mais de 60 produtores de 18 Estados-membros”.
A iniciativa surge após uma investigação que demonstrou que as importações de biodiesel provenientes da China prejudicavam a indústria do bloco “que enfrentava uma concorrência desleal e o eventual encerramento de fábricas”.
Serão, por isso, aplicados direitos tarifários sobre o biodiesel em estado puro ou incluído numa mistura, estando excluídos os biocombustíveis para a aviação conhecidos como combustível sustentável para a aviação.
As tarifas variam entre 10% e 35,6% e substituem os direitos provisórios instituídos em agosto de 2024.
A Comissão Europeia adianta que as medidas “protegem uma alternativa renovável aos combustíveis fósseis no setor dos transportes da UE - a principal utilização do biodiesel - reforçando assim a segurança energética da UE”.
Para além das medidas hoje adotadas sobre o biodiesel proveniente da China, a UE tem em vigor direitos ‘antidumping’ e de compensação sobre as importações de biodiesel provenientes de outros países terceiros.
O mercado de biodiesel da UE tem um valor anual de 25 bilhões de euros.
O ‘dumping' ocorre quando uma empresa exporta um produto a um preço inferior a seu custo normal no seu mercado interno.
