Nessa última terça-feira (20) a Comissão Europeia abriu oficialmente o processo que pode acabar de vez com as tarifas que o bloco europeu vem cobrando dos fabricantes de biodiesel da Argentina e da Indonésia. A revisão acontece na esteira da derrota amargada pela União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC) no começo de outubro.
Nessa última terça-feira (20) a Comissão Europeia abriu oficialmente o processo que pode acabar de vez com as tarifas que o bloco europeu vem cobrando dos fabricantes de biodiesel da Argentina e da Indonésia. A revisão acontece na esteira da derrota amargada pela União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC) no começo de outubro.
Impostas há pouco mais de três anos, as tarifas tinham como base uma investigação conduzida entre julho de 2011 e junho de 2012 na qual a Comissão Europeia concluiu que a biodiesel fabricado pela Argentina e pela Indonésia estava entrando em seu território com preços abaixo do custo graças à incentivos tributários.
Essa punição derrubou a produção de biodiesel na Argentina – que, então, era o maior exportador do biocombustível para a Europa – em 30%.
Segundo o painel que analisou a disputa entre a Argentina e a UE, no entanto, a investigação dos países europeus falhou em diversos pontos em relação ao Acordo Antidumping da OMC. Entre os problemas apontados está a falha em estabelecer quais seriam os custos de produção tanto dos fabricantes locais quanto das usinas argentinas. A valor das tarifas cobradas – 24,6% o produto argentino e 18,9% para o indonésio – também foi considerado excessivo.
Revisão
Não quer dizer, necessariamente, que as tarifas serão abolidas. O que esse processo de revisão pretende é recolher informações complementares ao para o processo investigativo original com o objetivo de “repelir ou emendar” sua decisão de 2013. O processo também não será retroativo e não garantirá o reembolso das tarifas que já foram pagas.
A Comissão Europeia tem 9 meses para completar o processo de revisão.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Nessa última terça-feira (20) a Comissão Europeia abriu oficialmente o processo que pode acabar de vez com as tarifas que o bloco europeu vem cobrando dos fabricantes de biodiesel da Argentina e da Indonésia. A revisão acontece na esteira da derrota amargada pela União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC) no começo de outubro.
Impostas há pouco mais de três anos, as tarifas tinham como base uma investigação conduzida entre julho de 2011 e junho de 2012 na qual a Comissão Europeia concluiu que a biodiesel fabricado pela Argentina e pela Indonésia estava entrando em seu território com preços abaixo do custo graças à incentivos tributários.
Essa punição derrubou a produção de biodiesel na Argentina – que, então, era o maior exportador do biocombustível para a Europa – em 30%.
Segundo o painel que analisou a disputa entre a Argentina e a UE, no entanto, a investigação dos países europeus falhou em diversos pontos em relação ao Acordo Antidumping da OMC. Entre os problemas apontados está a falha em estabelecer quais seriam os custos de produção tanto dos fabricantes locais quanto das usinas argentinas. A valor das tarifas cobradas – 24,6% o produto argentino e 18,9% para o indonésio – também foi considerado excessivo.
Revisão
Não quer dizer, necessariamente, que as tarifas serão abolidas. O que esse processo de revisão pretende é recolher informações complementares ao para o processo investigativo original com o objetivo de “repelir ou emendar” sua decisão de 2013. O processo também não será retroativo e não garantirá o reembolso das tarifas que já foram pagas.
A Comissão Europeia tem 9 meses para completar o processo de revisão.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
