UE recua em limites sobre consumo de biocombustíveis de 1ª geração

A União Europeia parece estar dando meia-volta em sua tentativa de limitar o consumo de biocombustíveis de primeira geração. Um novo documento publicado pela Comissão Europeia que estabelece parâmetros comuns para que os países-membros do bloco criem incentivos para as energias renováveis. O texto abre espaço para que os países continuem subsidiando os biocombustíveis de 1ª geração.

Desde que o bloco estabeleceu como meta que o setor de transportes passasse a usar 10% de renováveis até 2020, os estados-membros da UE vêm subsidiando o desenvolvimento da indústria de biocombustíveis.


A União Europeia parece estar dando meia-volta em sua tentativa de limitar o consumo de biocombustíveis de primeira geração. Um novo documento publicado pela Comissão Europeia que estabelece parâmetros comuns para que os países-membros do bloco criem incentivos para as energias renováveis. O texto abre espaço para que os países continuem subsidiando os biocombustíveis de 1ª geração. 

Desde que o bloco estabeleceu como meta que o setor de transportes passasse a usar 10% de renováveis até 2020, os estados-membros da UE vêm subsidiando o desenvolvimento da indústria de biocombustíveis. O biodiesel é o biocombustíveis mais consumido na Europa.

Essa postura vem mudando em anos mais recentes, a medida em que aumento a suspeita de que os biocombustíveis convencionais poderiam estar por trás do aumento dos preços nos alimentes e de não terem um balanço de carbono tão favorável quanto se imaginava inicialmente – ONGs ambientalistas ressaltavam que muitas lavouras energéticas avançavam sobre áreas de mata nativa liberando na atmosfera quantidades significativas de CO2 que se encontrava fixado. 

Afastamento
Por esse motivo, a UE vinha tomando decisões que procuravam minimizar a demanda por biocombustíveis. Durante o ano passado a UE estudou diversas propostas nesse sentido, mas não conseguiu se decidir sobre nenhuma delas. A proposta mais rígida estabelecia que apenas metade da meta para 2020 poderia ser cumprida com biocombustíveis convencionais.

No começo do ano, a Comissão Europeia publicou um comunicado detalhando os parâmetros para as políticas de clima e energias renováveis a serem adotas a partir de 2020 – quando a atual legislação chega a seu limite. Embora o documento estabeleça como meta geral que as fontes renováveis representem 27% da energia consumida dentro do bloco, não havia nenhuma meta específica para os combustíveis utilizados pelo setor de transportes. Na prática, isso fragiliza a posição do setor de biocombustíveis. 

O texto aprovado em janeiro chegava a afirmar que os biocombustíveis de 1ª geração tinham “um papel limitado na descarbonização do setor de transportes”. 

Contudo, o novo texto ameniza essa postura. Em suas primeiras versões havia uma provisão que limitava a concessão de incentivos à produção de biocombustíveis feitos a partir de commodities agrícolas, contudo essa provisão acabou ficando de fora da versão final. O documento também eliminou distinções entre biocombustíveis convencionais e avançados – os primeiros são fabricados a partir de produtos agrícolas, enquanto os segundo são feitos com formas alternativas de biomassa que não têm uso alimentar.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações EuropeanVoice