Texto aprovado prevê a descontinuidade gradual para os biocombustíveis de primeira geração
O Parlamento Europeu aprovou na semana passada as bases da nova versão da Diretiva de Energias Renováveis (RED II). A legislação vai orientar os esforços dos 28 estados-membros da União Europeia (UE) na área de energias renováveis no período entre os anos de 2020 e 2030 e prevê a eliminação gradativa do uso de biocombustíveis de primeira geração.
O Parlamento Europeu aprovou na semana passada as bases da nova versão da Diretiva de Energias Renováveis (RED II). A legislação vai orientar os esforços dos 28 estados-membros da União Europeia (UE) na área de energias renováveis no período entre os anos de 2020 e 2030 e prevê a eliminação gradativa do uso de biocombustíveis de primeira geração.
Foram aprovados três textos que fazem parte pacote legislativo: um com regras sobre eficiência energética que estabelece uma meta indicativa de 32,5% na eficiência; um que obriga o uso de 32% de renováveis na matriz do bloco; e o terceiro sobre a governança para o sistema energético unificado do bloco europeu.
As metas passarão por um processo de revisão em 2023 que pode torná-las mais ambiciosas.
A votação de ontem confirma o acordo provisório que havia sido atingido pelo Concelho Europeu em junho. O texto ainda precisa ser ratificado pelo Conselho Europeu antes de entrar em vigor.
Sem biocombustíveis
O texto obriga que pelo menos 14% da energia consumida no setor de transportes da UE venha de fontes renováveis. São quatro pontos percentuais a mais do que a meta que havia sido estabelecida na primeira etapa da RED aprovada em 2009.
No entanto, as novas regras determinam que os biocombustíveis de primeira geração – aqueles fabricados a partir de matérias-primas que tenham uso alimentar como o biodiesel feito com óleos vegetais ou o etanol de açúcar – serão gradualmente descontinuados.
A partir de 2020, esses biocombustíveis poderão contribuir com até 7% da energia consumido no setor de transportes. Esse teto será reduzido ano a ano chegando a zero em 2030. Em seu lugar a UE pretende incentivas a eletrificação das frotas e o uso de bicos avançados – fabricados a partir de fontes residuais de biomassa.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
