O governo do Paraguai está retomando seu programa de biodiesel. O anúncio foi feito na última quinta-feira (14).
O governo do Paraguai vai retomar seu programa de biodiesel, o anúncio foi feito na última quinta-feira (14) através de comunicado emitido pelo Ministério do Fazenda do país vizinho.
O programa de biodiesel do Paraguai foi estabelecido em 2005, quando o governo de Assunção promulgou a Lei de Fomento aos Biocombustíveis. Ela estabelecia a mistura obrigatória de 1% de biodiesel ao óleo diesel consumido no país a partir de 2007 e criava um cronograma de aumentos que elevaria o patamar de mistura para 5% até 2009. Para isso a produção deveria ser considerada suficiente. No entanto, a lei nunca foi adequadamente cumprida com a Petropar, a petrolífera estatal paraguaia, deixando de fazer as aquisições de biocombustíveis de forma regular.
Agora o governo paraguaio introduziu um pacote de decretos (Decreto 10.703, Decreto 10.761 e Decreto 10.762) que regulamentam a lei de 2005, criam incentivos tributários ao setor e estabelece o chamado Fundo de Estabilização dos Preços do Biodiesel. A meta é tentar reativar a indústria de paraguaia de biodiesel.
Segundo o comunicado do governo paraguaio, será estabelecido um preço de referência para o biodiesel no mercado interno do país que permita aos produtores terem “margens razoáveis e que não incidam sobre o preço final do diesel”. Para tanto, o novo fundo vai recolher o 4 Guaranis por litro de diesel vendido (o equivalente a 0,002 centavos de real) para financiar o sobrecusto da aquisição de biodiesel. Esses recursos serão administrados pelo Ministério de Obras Públicas.
Para aliviar o impacto financeiro, também serão aliviados impostos que incidiam sobre as compras de biocombustíveis.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Tags
Paraguai
