Indonésia questiona tarifa imposta por União Europeia na OMC
A Indonésia está dando os primeiros passos para questionar na OMC as barreiras de entrada impostas pela UE em seu mercado de biodiesel.
BiodieselBR.com ··2 min de leitura
Texto
A Indonésia está dando os primeiros passos para questionar as barreiras de entrada impostas pela União Europeia (UE) em seu mercado de biodiesel. Na segunda-feira passada (20), o país asiático apresentou um pedido dentro do Órgão de Resolução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio para que fosse formado um painel para debater a questão.
A Indonésia está dando os primeiros passos para questionar as barreiras de entrada impostas pela União Europeia (UE) em seu mercado de biodiesel. Na segunda-feira passada (20), o país asiático apresentou um pedido dentro do Órgão de Resolução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio para que fosse formado um painel para debater a questão.
Inicialmente a UE negou o pedido – o que está dentro das regras. Isso, contudo, não encerra a questão. Caso a Indonésia reapresente a solicitação, um painel será indicado pela OMC para resolver a disputa.
Entenda
O imbróglio todo começou já quase três anos quando fabricantes de biodiesel da UE acusam os governos da Indonésia e da Argentina de usarem políticas fiscais para que seu biodiesel chegasse ao mercado europeu a preços que as usinas locais não teriam como acompanhar, o que equivaleria à pratica de dumping.
Em agosto de 2012, a Comissão Europeia decidiu investigar a questão e, em novembro de 2013, oficializou a cobrança de tarifas sobre as exportações de biodiesel oriundas desses dois países. Na época ambos respondiam por 90% do biodiesel importado pelos países do bloco.
A Argentina já havia iniciado o processo contra a UE no final de 2013.
Em seu peido, os representantes do governo de Jacarta na OMC questionam a metodologia usada pelos europeus para estabelecer as tarifas cobradas, bem como levantam dúvidas sobre a maneira como a investigação da CE foi conduzida.
