EPA endurece regras contra fraudes no setor de biodiesel
Na semana passada a Agência de Proteção Ambiental dos EUA publicou nova regras para coibir fraudes no mercado de créditos de combustíveis renováveis.
BiodieselBR.com ··3 min de leitura
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Dois anos depois do estouro de casos de fraudes envolvendo os Números de Identificação de Renováveis (RINs, na sigla em inglês) terem colocado em risco a credibilidade da indústria de biocombustíveis nos Estados Unidos.
Na semana passada, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) concluiu o processo elaboração de um novo conjunto de regras pensadas para coibir novas ocorrências do gênero.
Dois anos depois do estouro de casos de fraudes envolvendo os Números de Identificação de Renováveis (RINs, na sigla em inglês) terem colocado em risco a credibilidade da indústria de biocombustíveis nos Estados Unidos. Na semana passada, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) concluiu o processo elaboração de um novo conjunto de regras pensadas para coibir novas ocorrências do gênero.
A norma estruturada pela EPA, que se projeta retroativamente para janeiro de 2013, tem como proposta proteger as petroleiras de se tornarem vítimas de fraude, com a criação de um sistema de auditoria que irá garantir a legitimidade dos créditos que os fabricantes de combustíveis renováveis norte-americanos geram em proporção direta à sua produção – os RINs.
Ela também determina de forma clara como as petroleiras que compraram RINs inválidos poderão fazer a compensação. "A EPA está oferecendo clareza sobre quando RINs inválidos deve ser substituído por RINs válidos e o que é necessário para substituí-los", manifestou-se a agência em um comunicado.
Histórico Em 2012, a indústria de combustíveis renováveis foi assolada uma série de denúncias de empresários que se aproveitaram do sistema de créditos para ganhar dinheiro facilmente. O esquema funcionava da seguinte forma: as empresas geravam créditos sem terem efetivamente produzido uma só gota de biocombustível. Esses RINs falsos eram vendidos a refinarias de petróleo.
A lei dos Estados Unidos oferece duas alternativas para que as petroleiras cumpram as exigências quanto aos biocombustíveis. As petroleiras podem tanto optar tanto por misturar seus combustíveis com combustível renovável ou comprar RINs equivalente ao volume que seria necessário e utilizá-los.
Jeffrey David Gunselman, dono da Absolute Fuels, foi um dos que mais se beneficiou com essa ação. Ele faturou impressionantes US$ 42 milhões gerando RINs falsos. Descoberto, foi condenado pela Justiça dos EUA a 15 anos de prisão.
Além do programa de combate à fraude, a EPA também adicionou biocombustíveis produzidos com novas tecnologias - como o gás natural liquefeito e comprimido fabricado a partir de certas fontes de biogás - à sua lista de combustíveis renováveis aprovados.
