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Espanha cria cotas para biodiesel e exclui usinas de fora da UE

Espanha Cota_Biodiesel_081113O governo da Espanha estabeleu cotas para o mercado de biodiesel. Apenas usinas autorizadas poderão vender para a mistura obrigatória.
BiodieselBR.com 3 min de leitura
O governo da Espanha estabeleu cotas para o mercado de biodiesel. Apenas usinas autorizadas poderão vender para a mistura obrigatória.

O governo da Espanha publicou nessa quarta (06) uma resolução na qual cria um regime de cotas para o setor de biodiesel. Pelos próximos dois anos – prorrogáveis por outros dois –, apenas 41 usinas poderão vender biodiesel no mercado espanhol de mistura obrigatória.

Isso não quer dizer que o mercado tenha sido sumariamente fechado – em tese, qualquer empresa pode vender biodiesel no mercado espanhol. Contudo, só o produto das usinas com cotas devidamente autorizadas pelo Ministério da Indústria, Energia e Turismo vai contar para o cumprimento das metas de energias renováveis exigidas pelo governo do país o que, na prática, inviabiliza a participação de usinas sem cota no mercado.

As autorizações somam 4,8 milhões de toneladas no primeiro ano de vigência do regime de cotas e 4,7 milhões para o ano seguinte. A maior cota individual – de 600 mil toneladas por ano – coube à Infinita Renovables localizada na província espanhola de Castelló. 

Importação
As usinas locais são maioria, ficando com 27 das cotas e somando pouco mais de 3,1 milhões de toneladas. 15 usinas de outros países estão autorizadas a vender até 1,8 milhões de toneladas por ano no mercado espanhol. A lista inclui: Alemanha (5 usinas), Itália (5 usinas), Reino Unido (2 usinas), Holanda, Portugal e Letônia (1 usina cada). 

Em relação a esse segundo grupo chama a atenção o fato de que nenhuma usina de fora da União Europeia (UE) recebeu cota. A resolução do governo espanhol lista 12 usinas – 6 da Argentina, 4 da Indonésia e 2 da Malásia – que tiveram suas cotas negadas mesmo tento entregue toda a documentação exigida. No total, 124 usinas entraram com pedido de cota, nenhuma delas do Brasil. 

A relação entre da UE com a Argentina e a Indonésia tem andando estremecida justamente em função de disputas relacionadas ao mercado de biodiesel. A Comissão Europeia acusa ambos os países de venderem seu biocombustível abaixo do preço de custo e, no final de outubro, autorizou a cobrança de tarifas punitivas contra eles.

A relação entre Espanha e Argentina é particularmente conturbada. Em abril de 2012, o país europeu chegou a fechar seu mercado às indústrias argentinas com parte da disputa comercial iniciada pela estatização YPF – que pertencia à espanhola Repsol – pelo governo de Cristina Kirchner. Eventualmente, Madri precisou voltar atrás. 

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações Europapress
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