Argentina acusa Europa de "agressivo protecionismo" com biodiesel

O governo argentino acusou nesta terça-feira (28) a Europa de impulsionar um "agressivo protecionismo" ao impor tarifas às importações de biodiesel do país sul-americano e da Indonésia, num comunicado feito pela chancelaria do governo de Buenos Aires. Embora tenha sido anunciadas oficialmente apenas hoje, a informação de que a União Europeia passaria a taxar o produto foi divulgada no começo da semana passada.

"Diante da incapacidade de competir, a Europa impulsiona um agressivo protecionismo contra o biodiesel argentino", afirmou o Ministério das Relações Exteriores. Além disso, o governo de Cristina Kirchner se disse disposto a "tomar todas as ações que sejam necessárias, dentro do direito internacional" para proteger produtores e exportadores.

A Comissão Europeia (CE) anunciou nesta terça-feira que imporá tarifas às importações de biodiesel argentino e indonésio, por considerar que ambos países vendem o combustível de forma desleal, abaixo do preço de custo, com o objetivo de ganhar mercado.

Esta decisão "representa mais uma ação na escalada do histórico protecionismo europeu, agravado pela crise que a União Europeia atravessa", afirmou a nota argentina, acrescentando que as medidas "se devem à incapacidade dos produtores europeus de competir com produtores mais eficientes, como é o caso dos produtores argentinos e indonésios de biodiesel".

"Trata-se uma decisão de nítido viés protecionista que carece de justificativa técnica", concluiu.

A CE fixou tarifas provisórias entre 6,8% e 10,6% para as importações de biodiesel argentino. No caso da Indonésia, a faixa foi mais ampla (0% a 9,6%). Juntos, os dois países representa 90% das importações de biodiesel da UE.

O Conselho Europeu do Biodiesel (EBB na sigla em inglês) apresentou, em julho de 2012, uma ação ante a Comissão Europeia em representação de mais de 25% de produtores de biodiesel europeus.

Na ação, o EBB considerou que tanto a Argentina como a Indonésia colocam biodiesel no mercado europeu a um preço inferior ao que o produto custaria para ser fabricado, prática conhecida como dumping. Segundo a associação, a Europa recebeu uma enxurrada de biodiesel argentino e indonésio, o que provocou uma redução do volume, preço e participação do mercado de biodiesel europeu, prejudicando a situação financeira da indústria do continente.

A CE considerou pouco depois, que as evidências apresentadas justificavam o começo de um processo de investigação por dumping contra ambos os países. Argentina e Indonésia se defenderam, dizendo que suas medidas seguem as regras da Organização Mundial de Comércio (OMC).

A Argentina solicitou, no dia 15 de maio, a arbitragem da OMC, contra as barreiras impostas à entrada de seu biodiesel em vários países da UE.

A Argentina tomou a decisão "em um momento em que o lobby protecionista europeu atua com muita agressividade para fechar seus mercados à concorrência de produtos mais competitivos como é o caso do biodiesel argentino", disse a chancelaria em um comunicado.

Em 2012, a Argentina conseguiu reverter uma medida imposta pela Espanha, que modificou sua normativa para importar biodiesel de fora da União Europeia após a decisão do governo de Kirchner de expropriar 51% das ações da petrolífera YPF que estava nas mãos da espanhola Repsol.

Entre 2007 e 2011, a Argentina teve um desempenho explosivo da produção de biodiesel, com um crescimento de 1.100%, segundo cifras oficiais.

Em 2011, o país sul-americano exportou 1,6 milhão de toneladas do biocombustível, equivalentes a cerca de 2 bilhões de dólares o que o tornou o principal exportador mundial de biodiesel. 

Com adaptações BiodieselBR.com