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Argentina corta preços e eleva imposto de exportação do biodiesel

A Casa Rosada mais do que dobrou as tarifas de exportação do biodiesel e reduziu em 7,5% os preços pagos pelo biocombustível no mercado interrno.
BiodieselBR.com 4 min de leitura
Alguma coisa parece ter azedado na relação entre os fabricantes de biodiesel argentinos e a Casa Rosada. Poucas semanas depois de ter saído em socorro dos usineiros por meio de um corte substancial na taxa de exportação do produto, o governo do país parece ter mudado radicalmente de humor. Além de mais do que dobrar a tarifa de exportação, o governo argentino também baixou – outra vez – os preços do produto no mercado interno.

Alguma coisa parece ter azedado na relação entre os fabricantes de biodiesel argentinos e a Casa Rosada. Poucas semanas depois de ter saído em socorro dos usineiros por meio de um corte substancial na taxa de exportação do produto, o governo do país parece ter mudado radicalmente de humor. Além de mais do que dobrar a tarifa de exportação, o governo argentino também baixou – outra vez – os preços do produto no mercado interno.

No dia 07 de maio, a Casa Rosada baixou de 8,89% para 5% o imposto de exportação cobrado sobre o biodiesel. Agora, essa alíquota passou para 13,2%. Esse é o maior valor desde setembro do ano passado, quando a taxa estava em 14,7%

Como se não bastasse, o pacote de maldades do governo argentino também inclui um corte de aproximadamente 7,5% nos preços do biodiesel praticados no mercado interno. Isso, logo na sequência de um corte de 6,3% promovido em março.

A última vez em que os preços pagos pela tonelada do produto estiveram tão baixou foi em janeiro do ano passado.

As usinas de pequeno porte vão receber 6.322 pesos das refinarias de petróleo pela tonelada do biocombustível comercializado no mês de abril. Corte de 7,48% sobre os 6.834 pesos pagos em março.

As usinas de grande porte foram as mais alvejadas. A desvalorização no intervalo de um mês nos preços estabelecidos para essas unidades produtoras foi de, em média, 7,57%. Pela tonelada do biodiesel comercializado em abril no mercado interno, as unidades produtoras integradas faturarão 4.963 pesos e as não integradas, 5.880 pesos, como mostra a tabela abaixo:



Insatisfação

Não é de hoje que o setor anda descontente com a montanha-russa a que os impostos de exportação e os preços do biocombustível estão sendo submetidos.

Segundo o diretor executivo da Associação Argentina de Biocombustíveis e Hidrogênio, Claudio Molina, um decreto estabelece que a publicação dos preços do biodiesel fixados para o mercado interno e dos tributos para as exportações seja quinzenal.

“Além de ser um decreto inconstitucional, o próprio Poder Executivo não cumpre as disposições presentes nele. A Unidade Executiva Interdisciplinar de Monitoramento fixou os preços e as taxas de exportação retroativamente – em muitos casos em atraso superior a três meses”, observa.

Ainda de acordo com Molina, há muito tempo as usinas exportadoras de biodiesel têm solicitado à direção-geral da Alfândega, a UEIM, que prorrogue os prazos de autorização de embarque e fixe os tributos de exportação com pagamento da tarifa antecipada, no momento da oficialização da autorização de embarque, pois “nas condições atuais, é muito difícil, se não impossível, operar comercialmente”.

Segundo o diretor executivo, até o momento não se obteve retorno de nenhuma das autarquias sobre a solicitação.

Molina acusa também o governo de falta de transparência acerca da metodologia usada para calcular os preços do biodiesel e os tributos aplicados às exportações.

Cátia Franco – BiodieselBR.com
Com informações Next Fuel
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