[CBBR 2017] O caminho até o B15

Embora a rota para chegar lá ainda não esteja traçada em detalhe, o Brasil está a caminho do B15. Ao menos é isso o que garante a Lei 13.263/2016. Ela garante ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para determinar novos aumentos da mistura obrigatória – a seu critério – entre o 11% e 15%. Ou seja, mesmo que nada de mais substancial aconteça a indústria brasileira tem um amplo horizonte de crescimento por, pelo menos, mais alguns anos.

Embora a rota para chegar lá ainda não esteja traçada em detalhe, o Brasil está a caminho do B15. Ao menos é isso o que garante a Lei 13.263/2016. Ela garante ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para determinar novos aumentos da mistura obrigatória – a seu critério – entre o 11% e 15%. Ou seja, mesmo que nada de mais substancial aconteça a indústria brasileira tem um amplo horizonte de crescimento por, pelo menos, mais alguns anos.

Como chegar lá sem grandes sustos para a cadeia como um todo foi o tema do quinto painel da Conferência BiodieselBR 2017. Ele reuniu o gerente de economia da Abiove, Daniel Furlan; o coordenador geral de biodiesel do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Gomide; e o diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Mauro Coelho.

Para o representante do MME, esse é um trabalho que já está sendo feito. “Viemos tentado construir uma convergência de todas as posições da sociedade”, comenta Ricardo Gomide para quem há uma série de ajustes a serem feitos já no curto prazo. “Precisamos otimizar o processo dos leilões para torna-los mais curtos. Também vamos melhorar os leilões de estoque, hoje as usinas só podem colocar nos estoques o saldo de suas ofertas na Etapa 2 dos leilões. Isso é algo que maximiza riscos”, prossegue informando que o ministério pretende realizar uma consulta pública para resolver esses pontos.

Caminho conhecido

O representante da Abiove, Daniel Furlan, lembra que o setor não está partindo do zero nesse processo de definição sobre seu futuro. No ano passado, as três maiores entidades representativas do setor – a Abiove, a Aprobio e a Ubrabio – consolidaram uma visão de longo prazo que estabelece metas de ampliação da mistura obrigatória até 2030. “Ela foi detalhada há um ano em um documento entregue ao MME”, diz o economista.

Embora garanta que o B15 já “é uma realidade por estar na lei”, para Gomide, nem tudo poderá ser uma simples ampliação em escala do modelo que já temos hoje. “Na Conferência [BiodieselBR] do ano passado fizemos uma provocação: vamos chegar em 2030 ainda com leilões de biodiesel? Se não, o que vamos colocar em seu lugar e como chegaremos lá?”, provocou o servidor lembrando que somados todos os leilões de biodiesel realizados desde o redesenho do sistema no L26 até hoje já custaram mais de R$ 545 milhões em taxas pagas a Petrobras por seu papel de intermediária. “Esse é um custo que está sendo pago por toda sociedade e que não chega a nenhum dos elos ativos da cadeia como as usinas ou os distribuidores, mas vai para um elo intermediário que só faz a gestão dos contratos”, pontua.

Segundo o diretor da EPE, com a mudança nos planos da Petrobras para o setor de refino torna-se mais urgente e oportuna uma definição a respeito do futuro do biodiesel. Afinal, as perspectivas são que o Brasil se mantenha como um importador crônico de diesel. Somados todos os investimentos que já estão a caminho – ampliação do 1º trem e entrada de operação do 2º trem da RNEST e operação do Comperj –, a capacidade de produção nacional vai avançar dos atuais 45 para cerca de 60 bilhões de litros ao ano. Enquanto isso, a demanda nacional pelo derivado dever subir de 57 para 77 bilhões de litros ao ano.

E mesmo que a mistura de biodiesel avançasse para B20 até 2030 – cenário mais ambiciosos da EPE sobre futuro do biocombustível –, não haveria uma inversão total. “Mesmo com o B20, o país continuaria importador de diesel durante todo o período”, garante José Mauro. Não quer dizer que seja tudo a mesma coisa. Pelas contas da EPE, se ficar tudo como está hoje e o biodiesel avance apenas até o B10 chegaremos em 2030 importando 13 bilhões de litros de diesel fóssil. Já, se realmente avançarmos para o B20, precisaremos de cerca de aproximadamente 5 bilhões de litros.

Aceleração

Para concretizar essa visão, o setor vai ter que pisar no acelerador. Pelo cenário que prevê a adoção do B20, a demanda nacional por biodiesel ficaria em 15,4 bilhões de litros ao ano o que exigiria – com certa margem de segurança – que a indústria atingisse uma capacidade produtiva para 18,4 bilhões de litros consumindo R$ 3,8 bilhões em novos investimentos e gerando mais 9,4 mil empregos. Um feito e tanto, mas que a EPE considera factível. “O setor tem se mostrado bastante dinâmico, então, não vemos gargalos nessa expansão de capacidade”, elogia José Mauro.

Não faltaria matéria-prima. Ao menos é o que garante o economista da Abiove, Daniel Furlan. Segundo as projeções da Abiove, a sojicultura brasileira tem tudo para continuar batendo recorde atrás de recorde e deve chegar em 2030 colhendo perto de 165 milhões de toneladas. As dificuldades, segundo ele, surgem em etapas posteriores. Especialmente em quanta dessa soja realmente fica no país para ser processada. “Em 2018, devemos colher 108,5 milhões de toneladas dos quais vamos processar 43 e exportar 65 milhões de toneladas na forma de grão”, elabora.

Nem sempre foi assim. No começo da década de 1980, menos de 10% da soja brasileira saia do país in natura. Essa parcela, no entanto, vem aumentando de forma consistente e chegou a 76% no ano passado. “É um ‘oceano de soja’ que estamos mandando para fora. Junto com ela vão fábricas, empregos e tecnologias que deixamos de desenvolver aqui. [...] Geramos pelo menos quatro vezes mais empregos quando conseguimos agregar valor à soja brasileira”, complementa Daniel. “Essa [as margens do setor de esmagamento] é uma questão importantíssima que não está sendo devidamente tratada”, continua.

De acordo com Daniel, para garantir a expansão do biodiesel com a devida segurança será necessário também remover entraves ao setor de esmagamento. “A indústria [de esmagamento] é muito eficiente, mas vem enfrentando dificuldades em manter suas margens”, diz informando que ao longo das últimas duas décadas as margens brutas do segmento caíram de 1,2% para perto de 1%. Isso exige, segundo ele, resolver “problemas tributários” que vem limitando a indústria. Ele cobra, ainda, mais empenho do governo em encontrar saídas para a produção das esmagadoras. “A China só quer comprar soja da gente em grão. Por que não conseguimos exportar farelo para a China?”, questiona.

José Mauro, da EPE, diz que uma oportunidade para discutir questões tributárias que pesam sobre a cadeia dos biocombustíveis foi aberta com o Programa Combustível Brasil por meio do qual governo federal vem tentando alavancar a participação de novos atores no segmento de refino. “O setor de biodiesel vem participando muito pouco [desse programa]”, cobrou.

Ricardo Gomide aponta que margens apertadas não são, necessariamente, prova de que um negócio é ruim. “As margens de refino do petróleo também são baixas porque a maior parte da geração de receita do setor petroleiro. A geração de receita do esmagamento pode estar acontecendo em outra etapa do processo”, relativizou. “Contamos com o biodiesel para termos uma matriz mais limpa a sustentável”, prosseguiu.

Resumindo o espirito da conversa, Ricardo Gomide lembrou que não se trata de uma disputa, mas de encontrar pontos de convergência. “Estamos todos no mesmo barco, mas precisamos combinar de remar todos na mesma direção, finalizou.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com