[BiodieselBR 2013] O papel do congresso

Saiba como foi a palestra do presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Jerônimo Goergen, na Conferência BiodieselBR 2013.


Responsável pela 3ª palestra da Conferência BiodieselBR 2013, o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, Jerônimo Goergen, parece ter ficado tão satisfeito com a fala que o precedeu, feita pelo coordenador da Ceib, Rodrigo Rodrigues, que optou por deixar de lado a apresentação que havia trazido pronta e falar de improviso. “Não vou me apresentar aqui para dizer que teremos ganhos ambientais, geração de empregos e agregação de valor... tudo o que é o grande mérito da produção de biodiesel no Brasil e no mundo”, disse a certa altura.

“A fala do Rodrigo [Rodrigues] mudou a que eu faria. Porque foi a primeira vez que a gente falaria na mesma linha”, reconheceu o palestrante. “Eu acho que hoje nós começamos um novo momento para a discussão. Através da palestra do Rodrigo, o governo volta a falar com um setor que ele mesmo criou e que deu certo”, prosseguiu. Goergen recordou-se o quanto achou complicada a conferência do ano passado quando governo não tinha o que dizer aos fabricantes. Um silêncio que, segundo o deputado, inquietava profundamente o setor produtivo.

Segundo o palestrante, a questão agora é de prazo para que a proposta do novo marco seja apresentada a tempo de ser apreciada pelo legislativo e entre em vigência já no começo de 2014.

Lições feitas
Os produtores, ressaltou Goergen, têm feito sua lição de casa e investido adequadamente para resolver os problemas que o governo havia apontado como entraves ao aumento da mistura, especialmente a confiabilidade na produção e na qualidade. Para o deputado, os setores de distribuição e revenda que, há alguns anos estavam muito preocupados com a qualidade do biodiesel, já não estão tão alarmados desde que a ANP revisou as especificações da qualidade do produto.

Ele também destacou que as recentes isenções de impostos concedidos à soja darão um pouco mais de folga para que os fabricantes baixem os preços do biodiesel. Este é outro ponto considerado fundamental pelo governo para o aumento de mistura.

Apesar desses avanços, o setor tem sido penalizado com a falta de um processo de planejamento prévio que permita ao empresariado condições de fazer seus investimentos com segurança.

“O fato é que o Brasil custa muito caro para si mesmo nesse sentido. Eu sempre comparo essa situação com a questão das rodovias: a gente só vai trabalhar a duplicação depois que ela está trancada. Mas até que você faça todos os trâmites e execute a obra, o que você tinha dimensionado já não vai ser o suficiente. Esse é um Brasil que eu queria que não existisse”, problematizou.

Ele também criticou o “inchaço” na estrutura pública brasileira e que reduz as chances de que o Brasil tome as decisões necessárias com agilidade. Um símbolo disso seria o fato do Brasil ter hoje 40 ministérios. O deputado relembra que nisso o perfil do governo Dilma difere do de seu antecessor. “O Lula tomava as decisões, fossem elas erradas ou não. Já a Dilma tem um perfil mais técnico”, comentou apontando que o PNPB é resultado de um desses ímpetos do ex-presidente.

Contudo, a descoberta do pré-sal acabou atropelando todo esse processo e, na leitura do palestrante, “levou o governo a recuar em todas as estratégias” de incentivo aos biocombustíveis.



Erro
Ele também considerou que houve um erro de avaliação política da parte do governo federal em colocar as decisões relacionadas ao PNPB na Casa Civil, e não no MME. “A ministra-chefe da Casa Civil é a última pessoa antes da presidente, e ela não é uma pessoa do setor [de energia]. A gente deveria ter construído todo o processo dentro do Ministério de Minas e Energia”, reclamou.

O palestrante também revelou que, no início do ano, o governo havia congelado a discussão relacionada ao biodiesel, o que colocava em dúvidas o futuro dos investimentos que a indústria havia feito, que, àquela altura, já passavam dos R$ 5 bilhões. “Houve uma trégua nas conversas [sobre o aumento da mistura] até setembro, antes que a Casa Civil voltasse a ser movimentada.”

Goergen também lembra que, até agora, o setor anda não teve acesso à íntegra do texto da proposta do novo marco regulatório que foi fechado pela Ceib em abril do ano passado e, agora, atualizado. Ele ainda cita que existem pontos de divergência entre fabricantes e governo. “O setor vai trabalhar para que a banda seja de 7% para que ela traga consolidação do aumento da mistura”, apontou, lembrando que o governo quer que o piso seja 5%.

Pressão
O deputado também ressaltou a importância da pressão política feita pelo Congresso sobre o governo federal para que as discussões relativas ao novo marco regulatório pudessem avançar. Ele observou que a pressão da frente parlamentar será mantida nas audiências com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) já marcadas para o mês de novembro.

A grande questão agora é o quanto tempo o governo ainda vai demorar para apresentar o texto do marco. “Daqui a mais alguns dias já tem o recesso parlamentar. Com isso, não teria chance de votarmos um projeto desses antes de fevereiro”, comentou acrescentando que, dadas às condições, o governo federal poderia optar por editar uma Medida Provisória para fazer que o aumento de mistura tenha validade imediata.

“Tivemos esse momento de silêncio, mas eu espero que a partir de agora ele desapareça e se compreenda que a implantação do biodiesel no Brasil foi a atitude correta. O Estado tem a responsabilidade com os empresários que investiram, estimulados por ele mesmo, num projeto que é perfeito em toda a sua conjugação”, arrematou. Goergen finalizou dizendo que a função política a partir de agora vai ser mais importante do que a técnica para permitir o aumento da mistura.

Veja o arquivo com a apresentação de Jerônimo Goergen clicando aqui.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com