As limitações do biodiesel
Começa amanhã e vai até sexta-feira o 19.º leilão de biodiesel promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Desta vez, o preço-base do biocombustível a ser fornecido pelos produtores às refinarias é de R$ 2,32 por litro.
Esse será o terceiro leilão em 2010 e tem como objetivo colocar no último trimestre do ano 615 milhões de litros do produto para garantir a mistura obrigatória de 5% (B5) ao combustível (diesel) que transporta grande parte da riqueza do País.
Em 2010 deverão ser produzidos 2,4 bilhões de litros de biodiesel, mas a capacidade instalada é quase o dobro disso: 4,6 bilhões. E por aí já se pode ter a primeira ideia dos problemas.
O programa do biodiesel carrega dois estrangulamentos estruturais graves. O primeiro deles é seu alto custo de produção, 60% maior do que o do diesel de petróleo. O projeto só é viável porque o governo lhe garantiu reserva de mercado. Cada litro de diesel vendido nos postos de combustível tem de ter, por lei, os tais 5% de biodiesel. Ainda assim, esse teor na mistura só era para acontecer em 2013. Foi a forte oferta que levou as autoridades a antecipá-lo para o início deste ano.
Apesar do presentão, os produtores acham pouco. Para garantir escoamento de sua mercadoria, querem já para 2014 uma mistura obrigatória de 20% nos grandes centros urbanos e de 10% no resto do País, conforme avisa o presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Juan Diego Ferrés.
Por enquanto o governo não dá mostras de atender a essa reivindicação. O diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles, adverte que o programa precisa antes passar por uma profunda avaliação.
A segunda razão está ligada à primeira: a soja é uma commodity cujas cotações estão sujeitas aos trancos do mercado internacional. A qualquer momento uma alta súbita pode inviabilizar a produção.
A saída parece óbvia: substituir a soja por outra matéria-prima. Mas a troca não é simples. O especialista José Manuel Cabral, da Embrapa Agroenergia, explica que as pesquisas de campo levam tempo e que a obtenção de novas oleaginosas a custos compatíveis não ocorrerá antes de cinco ou seis anos.
A aposta da hora já foi o pinhão-manso e agora é o óleo de palma (conhecido como dendê). O mesmo hectare pode render 0,5 tonelada de óleo de soja e até 6 toneladas de óleo de palma. De olho nessa boa produtividade, o governo lançou em maio um programa de incentivo à cultura. O objetivo é quadruplicar a produção em dez anos. Hoje, o dendê corresponde a apenas 0,89% da matéria-prima utilizada.
Mas as limitações não se esgotam aí. Nenhuma outra fonte tem uma cadeia de produção e distribuição tão desenvolvida quanto a da soja. E isso conta.
Celso Ming
COLABOROU ISADORA PERON
